A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, habilitou 16 iniciativas culturais no Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A seleção foi realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) e contempla projetos que atingiram a pontuação mínima na etapa de análise de mérito cultural.
Com a habilitação, as iniciativas foram cadastradas na plataforma do Governo Federal e avançam no processo de certificação oficial como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura.
Reconhecimento cultural
Segundo a Prefeitura, a certificação reconhece o trabalho contínuo de grupos, coletivos e entidades que desenvolvem ações culturais e socioculturais em diferentes regiões de Marília, contribuindo para ampliar o acesso à cultura, valorizar a diversidade e fortalecer a cidadania.
A secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, destacou a importância da habilitação para o fortalecimento das políticas públicas culturais.
“Essa habilitação representa um reconhecimento muito importante para os grupos, coletivos e entidades que atuam diariamente na construção da cultura em Marília. São iniciativas que desenvolvem ações nos territórios, aproximam a população das mais diversas linguagens culturais e contribuem para a formação, a inclusão e o fortalecimento da identidade cultural da nossa cidade. A certificação como Ponto de Cultura amplia a visibilidade dessas iniciativas e fortalece sua participação nas políticas públicas de cultura.”
Política Cultura Viva
Instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014, a Política Nacional Cultura Viva tem como objetivo reconhecer e fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas pela sociedade civil. A gestão é compartilhada entre União, estados, municípios e organizações da sociedade civil.
De acordo com a administração municipal, a certificação amplia a visibilidade institucional das iniciativas e possibilita a participação em editais e ações específicas da Política Nacional Cultura Viva, além de facilitar o acesso a futuras oportunidades de fomento.
O edital contempla entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, conforme as diretrizes da Política Nacional Cultura Viva e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Iniciativas habilitadas
As 16 iniciativas habilitadas são:
- Coletivo Casa Mercedes;
- Coletivo Casa Bonfim Arte e Cultura;
- Instituto Âme de Marília;
- Associação Cultural e Social em Busca de um Sorriso;
- Clube de Cinema de Marília;
- Geração Art Capoeira;
- Povoada;
- Jazz à la Rua;
- Coletivo Batalha da São Rap;
- Quilombo Beija-flor;
- Beco Resistência;
- Ponto de Cultura da Vó;
- Associação Cultural e Desportiva Origem Guerreira;
- Coletivo 40;
- Escurecendo a Questão;
- Enquanto o Trem não Vem.
Segundo a Prefeitura, a habilitação representa um avanço na consolidação da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Marília, fortalecendo a articulação entre o poder público e a sociedade civil e ampliando o reconhecimento das ações culturais desenvolvidas no município.
