Marília – Chegou ao Tribunal Regional Federal em São Paulo o impasse entre varas da Justiça Federal em Marília e Bauru sobre competência para decidir ação de desapropriação da Fazenda Santa Fé, em Gália.
A propriedade é alvo de desapropriação com pedido para imissão na posse – ordem judicial de posse do imóvel – pelo Incra. O Instituto, responsável pelo programa de Reforma Agrária no país, já depositou, inclusive, R$ 16,2 milhões para a desapropriação.
Porém, desde que a ação começou em maio na vara da Fazenda em Marília, virou um pingue-pongue em declarações de incompetência.
Em quatro dias consecutivos, entre 16 e 19 de junho, o caso teve dois despachos de cada cidade rejeitando o processo.
Até que, em 22 de junho, o juiz Ricardo William Carvalho dos Santos, da 2ª Vara em Marília, provocou instaurou de um processo de Conflito de Competência no Tribunal Regional.
O caso está, agora, sob responsabilidade do desembargador Carlos Francisco, pronto para despacho.
Enquanto as duas varas judiciais discutiam a competência, a fazenda passou por uma ordem de despejo que retirou assentados do local.
