A Justiça de Assis condenou nesta quinta-feira (18) os dois homens acusados de participar do racha que matou a psicóloga Maria Flávia Camoleze Augusto, de 26 anos. Decisão foi anunciada, após dois dias de julgamento que voltaram a mobilizar a cidade, cinco anos depois do crime. Com o término da sessão, já durante a noite, os réus saíram presos.
Murilo Almeida Machado e João Pedro Mascareli Pádua foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e não poderão apelar da decisão em liberdade. Policiais os escoltaram do plenário da Câmara Municipal de Assis, onde ocorreu o julgamento, para exames de praxe, com ingresso no sistema prisional.
Conforme a denúncia, era Murilo quem dirigia o Volkswagen Gol em que estava Maria Flávia. Ele foi condenado por homicídio doloso simples na modalidade de dolo eventual, quando o acusado assume o risco de provocar a morte.
Ele recebeu pena de nove anos de prisão em regime inicial fechado. Já João Pedro foi condenado por participação em racha com resultado morte, na modalidade culposa, e por omissão de socorro, com pena superior a seis anos de prisão, também em regime inicial fechado.
De acordo com a decisão, por haver provas da disputa automobilística, a Justiça tem entendimento de que os acusados assumiram o risco do resultado foram determinantes para a condenação.
Caso teve revés na Justiça
Inicialmente, Murilo chegou a ser denunciado e posteriormente condenado em primeira instância por homicídio culposo na direção de veículo automotor, além da prática de racha. Condenação, que gerou revolta, previa pena de seis anos e três meses, substituída por prestação de serviços, suspensão da CNH e multa.
Esforço da família da vítima e entendimento do Ministério Público levou a recurso. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que havia elementos suficientes para que os acusados fossem submetidos ao Tribunal do Júri.
Na decisão de pronúncia – quando se decide pelo júri – , os desembargadores consideraram que a participação em um racha, em alta velocidade, poderia caracterizar dolo eventual.
Relembre o caso
O acidente ocorreu na madrugada de 1º de maio de 2021. Conforme as investigações, o Gol branco de Murilo estava em racha com João Pedro, que dirigia um Hyundai HB20, pela avenida Rui Barbosa, principal via da cidade, equivalente à Sampaio Vidal, em Marília.
Ao chegar à curva de acesso à Travessa Sorocabana, o homem perdeu o controle do veículo e bateu violentamente contra a estrutura de um imóvel comercial. Maria Flávia, que ocupava o banco do passageiro, sofreu ferimentos graves e morreu.
Na época, o caso teve ampla repercussão na região e foi acompanhado pelo Marília Notícia. A jovem, moradora de Cândido Mota, chegou a ser socorrida pelo Samu e encaminhada ao Núcleo de Atendimento Referenciado (NAR) de Assis, mas não resistiu.
Durante o julgamento, Murilo admitiu que trafegava em alta velocidade e que havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente, mas negou a participação em um racha. João Pedro também negou envolvimento na disputa. Mesmo assim, os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público.
A sessão foi presidida pelo juiz Bruno César Giovanini Garcia. A acusação esteve a cargo do promotor Fernando Fernandes Fraga. O pai da vítima, José Augusto, e a irmã de Maria Flávia, Paula Camoleze Augusto, atuaram como assistentes da acusação.
