A Justiça de Marília recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra uma professora acusada de humilhar e constranger um aluno de sete anos dentro de uma escola estadual e determinou o afastamento da docente do exercício das funções. O caso, que já havia provocado o afastamento administrativo da professora pela Secretaria de Estado da Educação em abril, agora avança na esfera judicial.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça André Ferraz de Assis Pinto e aceita pela Justiça na quinta-feira (13). A medida de afastamento havia sido obtida pelo MP-SP na quarta-feira (12).
O episódio ocorreu em 15 de abril deste ano, segundo a denúncia. Na ocasião, conforme sustentado pelo Ministério Público, a professora lecionava para uma turma de alunos, quando teria obrigado o menino a se posicionar diante dos colegas e se dirigido a ele em tom ríspido e irônico.
Ainda de acordo com a acusação, a docente teria chamado a criança de “preguiçosa” e “folgada”, além de afirmar que daria nota zero ao estudante. O episódio foi registrado em áudio.
O caso veio a público em abril, quando a mãe denunciou a professora e relatou que o filho vinha sendo humilhado e exposto em sala de aula. Na ocasião, a Unidade Regional de Ensino (URE) de Marília confirmou ao Marília Notícia que a docente havia sido afastada das atividades em sala e informou a abertura de uma apuração preliminar, com prazo de até 30 dias para conclusão.
Agora, na esfera criminal, o Ministério Público enquadrou a conduta no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento.
Ao pedir o afastamento, o promotor argumentou que a permanência da professora no cargo poderia permitir novos episódios semelhantes e expor o aluno a sofrimento psíquico decorrente da convivência forçada com a docente.
Com o recebimento da denúncia, a professora passa a responder a uma ação penal. O processo seguirá na Justiça para apuração das acusações.
