A Operação Rei do Pix, que une o Ministério Público do Estado e a Polícia Militar em São Paulo, mira fraudes na Câmara de Catanduva e cumpre mandados em cinco cidades. Atinge regiões de Presidente prudente, Bauru e São José do Rio Preto.
A ação tem como objetivo combater um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e apurar crimes de peculato. Além disso, fraude em contratações públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
São dez mandados de prisão e mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Adamantina, Bauru, Jaboticabal, Catanduva e São Paulo.
A 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou, inclusive, a indisponibilidade de bens dos investigados em valores variáveis.
Para os agentes apontados como os principais envolvidos nas fraudes, os bloqueios chegaram a até R$ 20 milhões. Além disso, foram apreendidos valores em espécie e veículos automotores.
Origem da investigação
As investigações apontam que entre 2023 e 2024, ao menos R$ 10 milhões teriam sido desviados do orçamento da Câmara de Catanduva.
No entanto, há indícios de que as fraudes possam movimentar quantias ainda maiores. Segundo o Ministério Público, nos anos seguintes o grupo continuou realizando acertos financeiros com os recursos obtidos ilegalmente. Assim, promoveu manobras para ocultar e dissimular a origem do dinheiro, configurando o crime de lavagem de capitais.
De acordo com a apuração, os investigados constituíram mais de 60 empresas de fachada em nome de amigos e parentes.
Essas empresas simulavam a prestação de serviços à Câmara Municipal, emitiam notas fiscais frias e recebiam recursos públicos. O dinheiro voltava aos integrantes do esquema criminoso, com retenção de 90% a 95% dos valores, informou o Ministério Público.
As investigações também identificaram fraudes em licitações e contratações superfaturadas utilizadas para viabilizar repasses de até 30% dos valores.
O nome da operação faz referência ao apelido pelo qual um dos investigados era conhecido, em razão da intensa movimentação financeira.
Efetivo
No interior paulista, empregou 170 policiais militares e 43 viaturas, com a participação de equipes do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e da Força Tática. Três equipes da Polícia Civil também auxiliaram no cumprimento dos mandados na capital.
A operação contou com a participação de 20 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público e 11 agentes da Receita Federal.
