O estudante de 22 anos preso em flagrante após o acidente que matou um motociclista em Oriente, na madrugada de sábado (23), foi colocado em liberdade provisória após passar por audiência de custódia. A grave ocorrência levou luto a familiares e amigos de Vanderlei Cubas, de 39 anos.
A decisão judicial foi proferida no mesmo dia, durante plantão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Apesar de reconhecer a gravidade do caso, o juiz considerou a primariedade do acusado e acolheu manifestação do Ministério Público e da defesa para conceder a soltura, mediante medidas cautelares.
O jovem vai responder em liberdade por dois crimes: homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool e embriaguez ao volante. Na análise preliminar, o caso não foi enquadrado como dolo eventual, quando o autor assume o risco de provocar a morte.
Entre as determinações impostas pela Justiça, o jovem está proibido de dirigir até decisão final do processo. Também foi determinada a suspensão cautelar do direito de conduzir veículos automotores.
A decisão estabelece ainda comparecimento mensal em juízo para informar atividades e endereço. O estudante não poderá deixar a comarca onde reside por mais de sete dias sem autorização judicial e está proibido de frequentar bares ou estabelecimentos com consumo de bebidas alcoólicas. O descumprimento das medidas pode resultar em prisão preventiva.
Revolta e comoção
O caso causou forte comoção na região. Vanderlei Cubas foi sepultado na manhã deste domingo (24), no Cemitério da Saudade, sob homenagens de familiares e amigos.
Mensagens publicadas em memorial virtual o descreveram como uma pessoa “amável, alegre e carinhosa”, além de destacarem que ele vivia um momento feliz após conquistar um novo emprego.
O acidente aconteceu durante a madrugada, no acesso à rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Oriente. Vanderlei conduzia uma Honda CG 125 Fan KS quando houve a colisão com um Renault Logan dirigido pelo estudante.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o motorista realizou teste do bafômetro, que apontou 0,57 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido — índice acima do permitido pela legislação brasileira.
