Marília – Uma vistoria surpresa de fiscalização pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em farmácias públicas de 300 municípios mostrou falhas em estrutura de Marília, irregularidades em todas as cidades onde passou e municípios com situações graves de desperdício.
A fiscalização teve suporte do Conselho Regional de Farmácia e terminou com alguns relatos de municípios com remédios vencidos, mofo, sujeira de pombos e mais irregularidades.
Marília apresentou basicamente cinco irregularidades, veja abaixo
- Falta de ar-condicionado na farmácia local que tem ventiladores, mas não suficientes para o espaço;
- Uso de embalagens terciárias – geralmente caixas de papelão ou outras – para acomodar produtos tanto em prateleiras quanto no piso. Em alguns casos havia embalagens terciáris no refrigerador
- A Sala de Medicamentos Controlados tinha medicamentos encostados na parede, sobre pia improvisada e embalagem terciária
- Sala para Consulta Farmacêutica na farmácia da zona norte tinha danos em azulejos, bem como buraco no forro de gesso
- Também na farmácia da zona norte, a vistoria encontrou medicamentos armazenados na cozinha
‘Nenhum medicamento vencido’
“Apontamentos referem-se principalmente a aspectos estruturais e de organização do armazenamento, sem identificação de prejuízo à qualidade ou à dispensação dos medicamentos à população. O mais importante: não temos nenhum medicamento vencido e nosso controle de estoque recebeu elogios”, diz mensagem da Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, a comunicação aponta que todos os apontamentos já tinham ou receberam encaminhamento de correções.
“A instalação de novos aparelhos de ar-condicionado já começou pela equipe de manutenção. O uso de caixas de papelão é prática logística comum para transporte de lotes, mas a Assistência Farmacêutica já iniciou a reorganização do estoque”, diz.
Aponta ainda que as equipes já receberam orientação para reorganizar disposição dos diferentes itens, conforme orientações sanitárias.
A adequação na Farmácia da Zona Norte já estava no cronograma de manutenção de prédios, que ja provoca reformas em diferentes unidades.
Caos em mais cidades
A fiscalização revelou o descarte de medicamentos que somam mais de R$ 4,3 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Marília não teve nenhum descarte.
A maior parte desse montante — cerca de 63% — se perdeu simplesmente porque os remédios ultrapassaram a data de validade enquanto aguardavam a distribuição.
O TCE mobilizou em torno de 380 auditores em 300 municípios paulistas simultaneamente em 73% das farmácias faltavam itens vitais, como psicofármacos e remédios para diabetes.
A fiscalização não implica em qualquer punição. È uma medida de acompanhamento e orientação aos municípios para adequação das estruturas. Todas as cidades terão prazos para apresentar informações e ajustes
