A Secretaria Municipal da Saúde de Marília informou que a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) segue critérios técnicos e éticos, definidos a partir da avaliação clínica dos pacientes. O esclarecimento foi divulgado após a circulação de informações consideradas equivocadas nas redes sociais sobre o tema.
Segundo a pasta, as UPAs são destinadas ao atendimento de urgência e emergência, com base em classificação de risco que prioriza casos mais graves. Nesse contexto, a emissão de atestados não é a finalidade principal do serviço.
A secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio, afirmou que o documento é concedido quando há indicação clínica. “O documento pode ser emitido sempre que houver indicação clínica, conforme avaliação do médico responsável pelo atendimento. A concessão de atestados segue critérios técnicos e éticos, não sendo sua finalidade principal nos atendimentos de urgência”, declarou.
A secretária orienta que demandas administrativas ou não urgentes sejam direcionadas à Atenção Básica, por meio das unidades de saúde, como UBS e USF, para melhor organização do fluxo de atendimento. “As situações administrativas ou demandas não urgentes devem, preferencialmente, ser direcionadas à Atenção Básica – por meio das nossas unidades de saúde (UBS ou USF), garantindo assim uma melhor organização do fluxo assistencial”, afirmou.
De acordo com a Secretaria da Saúde, a orientação fixada nas UPAs busca organizar o atendimento e evitar uso inadequado do serviço, sem restringir direitos dos pacientes. “Reforçamos que todos os pacientes são avaliados por profissionais de saúde e recebem a devida assistência conforme sua necessidade clínica. Por isso, seguimos comprometidos com a transparência, o acolhimento e a qualidade do serviço prestado à população”, concluiu Paloma.
