Marília – A Vara de Execuções Penais da Justiça em Marília determinou montagem de documentação que encaminha pedido de extradição do empresário João Henrique Pinheiro, hoje em prisão preventiva na Bolívia.
O procedimento acompanha ação para cumprimento de pena por crime de estelionato, em condenação a dois anos. Já sem previsão de recursos, falta cumprimento da pena. A expectativa de extradição barrou ainda outro processo na mesma linha contra o empresário.
Ex-candidato a prefeito na cidade, Pinheiro era alvo de pedido de extradição quando ainda estava em prisão de Madrid, na Espanha. Foi detido em maio de 2025 pela Interpol a pediido da Bolícia.
O empresário responde a uma acusação de estelionato naquela cidade pela venda sem entrega de equipamentos de beneficiamento de cana-de-açúcar. O valor passa dos R$ 3 milhões.
Desde agosto do ano passado o Ministério da Justiça e Segurança manteve procedimento para sua transferência de volta ao país.
Em março, o Ministério encaminhou à Justiça em Marília uma série de documentos que precisam apresentar os detalhes para extradição.
Contudo, início de abril a Espanha extraditou João Pinheiro para a Bolívia. Poucos dias depois, a Justiça em Marília manteve a tramitação, bem como determinou o preenchimento de formulário.
Além disso, intimou a defesa do empresário para providenciar versão de todos os documentos com tradição para o idioma espanhol.
A documentação segue, então, ao Ministério para tramitação em combinação com outros órgãos, como de Relações Exteriores.
Histórico de cooperação
Em padrão, o procedimento envolve detalhes da condenação, pena, legislação brasileira e informações gerais do caso.
Desde 1998 o Brasil mantém tratado de cooperação judicial com a Bolívia com previsão de extradição de cidadãos dos dois países.
Mas a análise envolve a tramitação do caso na Bolívia. A Justiça boliviana prevê iniciar em julho o julgamento do empresário pelo caso de golpe.
Conforme a mídia boliviana, o risco de fuga foi, inclusive, argumento para a prisão preventiva de Pinheiro, na cidade de Bermejo, sul da Bolívia.
