Adequação atende às novas exigências do Ministério da Cultura
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, concluiu a regularização do Fundo de Apoio à Cultura para atender às exigências do Ministério da Cultura e garantir que o município esteja apto a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026.
A medida foi necessária em razão de uma resolução do Ministério da Cultura que estabelece que os Fundos Municipais de Cultura devem possuir CNPJ próprio para o recebimento dos recursos da Pnab. Até então, o Fundo de Apoio à Cultura de Marília estava vinculado à Prefeitura, utilizando o mesmo CNPJ do município.
Diante da nova exigência, a Secretaria da Cultura realizou os procedimentos necessários para a regularização do Fundo, garantindo a adequação da documentação e do cadastro às normas estabelecidas pelo Governo Federal.
A regularização representa mais uma etapa importante para assegurar que Marília esteja preparada para receber e executar os recursos da Pnab 2026, política que tem como objetivo fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso a ações de fomento em todo o país.
Segundo a secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, a adequação foi conduzida de forma preventiva e responsável, garantindo que o município cumpra os requisitos necessários para a continuidade das políticas públicas de cultura e para o acesso aos recursos federais.
“A regularização do Fundo de Apoio à Cultura é uma medida fundamental para que Marília esteja plenamente adequada às novas exigências e possa receber os recursos da Pnab. Trabalhamos para garantir que toda a documentação esteja em conformidade e que o município esteja preparado para dar continuidade às ações de fomento à cultura”, destaca a secretária Taís Monteiro.
Com a situação regularizada, o município segue preparado para os próximos procedimentos relacionados à Pnab 2026, fortalecendo as condições para o desenvolvimento de projetos, iniciativas e ações culturais em Marília.
Foto: Alexandre de Souza/Prefeitura de Marília
