Rossana Camacho (PSD) foi empossada novamente como vereadora de Marília na tarde desta segunda-feira (20), em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral que restabeleceu, de forma provisória, a composição original da Câmara Municipal definida nas eleições de 2024.
O ato ocorreu na sala da Presidência da Casa, durou poucos minutos e marcou mais uma reviravolta na disputa judicial envolvendo a validade dos votos do partido Mobiliza. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Danilo Bigeschi (PSDB), que fez a leitura do termo de posse.
Em seguida, Rossana assinou o documento, tendo como testemunha o vereador João do Bar (PSD). A medida atende à decisão proferida neste domingo (19) pela Justiça Eleitoral, que determinou a imediata recondução da parlamentar ao cargo, com efeitos retroativos ao último dia 13 de julho.
Na mesma data que a Câmara havia dado posse ao vereador José Carlos Albuquerque (Podemos), após a retotalização dos votos determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com a nova decisão judicial, Albuquerque deixa novamente o Legislativo, ao menos até que o mérito do processo seja definitivamente julgado.
Após a cerimônia, Rossana minimizou o novo ato de posse e classificou o procedimento como apenas uma etapa administrativa. “É uma mera formalidade”, afirmou. Ao comentar a decisão que havia retirado seu mandato na semana passada, a vereadora sustentou que a mudança ocorreu antes da conclusão do processo judicial.
“Quiseram antecipar o curso do processo. Eu fui legitimamente empossada, diplomada, e não há nada contra mim e meu partido”, declarou. Questionada sobre a expectativa de permanecer no cargo até o fim da legislatura, em 2028, Rossana disse acreditar que será confirmada em seu mandato. “Eu estou confiante na Justiça”, resumiu.
O presidente da Câmara destacou que o Legislativo apenas cumpriu as determinações expedidas pela Justiça Eleitoral, tanto na posse de José Carlos Albuquerque quanto no retorno de Rossana Camacho. “Apenas cumprimos decisão judicial como da outra vez”, afirmou.
Indagado pelo Marília Notícia sobre quem acredita que ocupará a cadeira quando as sessões ordinárias forem retomadas em agosto, Danilo evitou fazer qualquer projeção sobre o desfecho do processo. Em vez disso, preferiu destacar a atuação dos dois parlamentares envolvidos na disputa.
“Eu tive a oportunidade de trabalhar em mandato anterior com o vereador José Carlos Albuquerque, que é experiente, da mesma forma que a doutora Rossana Camacho vem fazendo um trabalho importante para a população”, disse.
Entenda o caso
A nova alteração na composição da Câmara decorre de mais um capítulo da disputa judicial envolvendo os votos do Mobiliza nas eleições municipais de 2024. No início deste mês, após decisão do TRE-SP que anulou os votos da legenda, foi realizada uma retotalização que modificou o coeficiente eleitoral e alterou a distribuição das cadeiras no Legislativo.
Na ocasião, Rossana perdeu o mandato e José Carlos Albuquerque passou à condição de eleito, sendo imediatamente empossado. O cenário mudou novamente após decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os efeitos do acórdão do TRE-SP até o encerramento da tramitação do processo nas instâncias ordinárias.
Em razão dessa determinação, a Justiça Eleitoral de Marília chegou a convocar uma nova retotalização para esta segunda-feira, mas o procedimento foi cancelado devido à indisponibilidade do Sistema de Candidaturas e Diplomas (Cand), utilizada para formalizar o resultado eleitoral.
Ao analisar o caso, a juíza eleitoral Thaís Feguri Krizanowski Farinelli concluiu que a falha técnica não poderia impedir o cumprimento da decisão do TSE. Assim, determinou a suspensão dos efeitos da retotalização realizada em 7 de julho e restabeleceu, provisoriamente, a composição original proclamada após as eleições de 2024, com base na Ata Geral da Eleição e nos diplomas expedidos em dezembro do ano passado.
Apesar da nova posse de Rossana Camacho, a disputa está longe de chegar ao fim. O mérito da ação que discute a validade dos votos do Mobiliza continua em tramitação na Justiça Eleitoral. Até a decisão definitiva, a composição da Câmara Municipal de Marília permanece sujeita a novas mudanças, mantendo aberto um dos capítulos mais complexos do pós-eleição de 2024.
