A 3ª Vara Criminal de Marília condenou a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, o motorista acusado de provocar um acidente em 25 de novembro de 2022 que resultou na morte do passageiro João Pedro Franco D’Avila.
O condutor foi condenado pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. A sentença, proferida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, também determinou a suspensão da CNH do réu por três anos e o pagamento de indenizações que somam R$ 150 mil às vítimas e aos herdeiros.
O acidente ocorreu pela manhã, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333). Após uma festa de formatura do 6º ano de medicina, João Pedro Cardoso Aranão teria assumido a direção de um Volkswagen Polo branco sob influência de álcool, transportando quatro colegas como passageiros. O teste do etilômetro realizado no local apontou 0,77 mg de álcool por litro de ar alveolar.
Durante o trajeto, o motorista reduziu a velocidade, freou bruscamente sobre a faixa dupla contínua e tentou fazer uma conversão proibida. Um caminhão Volvo que seguia logo atrás, carregado com mais de 47 toneladas de carga, não conseguiu desviar a tempo e colidiu contra a lateral traseira esquerda do carro.
O impacto resultou na morte do passageiro João Pedro Franco D’Avila e deixou outro ocupante gravemente ferido.
O juiz negou a aplicação do perdão judicial, ressaltando a gravidade concreta da conduta e a elevada reprovabilidade do ato que culminou na morte do jovem.
Como o réu respondeu ao processo em liberdade e não preenche os requisitos para prisão preventiva, a Justiça concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
