A Prefeitura de Marília publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial o edital de licitação para selecionar a empresa que ficará responsável pela organização, administração, operação e exploração econômica da Feira Agropecuária, de Alimentação e Negócios de Marília, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 19 de setembro, no distrito de Lácio.
O evento será realizado em uma área pública municipal de aproximadamente 423 mil metros quadrados, localizada ao lado do espaço que recebeu o Marília Rodeo Music em 2024. O terreno anteriormente utilizado está atualmente ocupado pelas obras do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o que levou a administração a optar por uma área vizinha.
A sessão pública do pregão presencial foi marcada para o próximo dia 24 de julho, na Secretaria Municipal de Suprimentos. O critério de julgamento será o de maior oferta pela permissão onerosa de uso da área pública, modelo em que a empresa vencedora pagará ao município pelo direito de organizar e explorar economicamente o evento.
Valores e despesas
Segundo o edital, o valor estimado da permissão onerosa de uso da área é de R$ 30.178,05. O montante, entretanto, refere-se apenas ao direito de utilização e exploração do espaço público, não representando o custo de realização da feira.
De acordo com laudo de avaliação imobiliária elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SPU), a outorga pela utilização da área foi avaliada entre R$ 301.780,51 e R$ 534.974,54, conforme os critérios técnicos adotados. A licitação será definida pelo critério de maior oferta, permitindo que os interessados apresentem propostas superiores ao valor mínimo estabelecido.
Na prática, porém, a outorga representa apenas uma pequena parcela do investimento necessário para viabilizar o evento. O Termo de Referência determina que a empresa vencedora assuma integralmente os custos de organização, infraestrutura, logística, montagem e desmontagem das estruturas, rodeio profissional, segurança privada, seguros, serviços de apoio, alimentação de equipes, hospedagem, transporte, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas operacionais.
Contratações diretas
Apesar de transferir praticamente toda a responsabilidade financeira e operacional ao setor privado, o edital reserva ao município a possibilidade de contratar diretamente atrações artísticas específicas para integrar a programação oficial.
Nessa hipótese, a empresa organizadora continuará obrigada a fornecer toda a infraestrutura técnica e operacional necessária às apresentações, sem custos adicionais para a administração municipal.
O edital não estima o custo global da realização da feira. No entanto, considerando todas as obrigações atribuídas à futura permissionária, incluindo estrutura, contratação de artistas, rodeio, equipes, segurança, logística e demais serviços previstos, o investimento necessário para a realização do evento deve superar o valor da permissão de uso da área.
Rodeio e shows
O edital estabelece a obrigatoriedade da realização de rodeio profissional em touros e/ou cavalos, observando normas de segurança, bem-estar animal e regulamentação técnica, preferencialmente vinculado a circuitos nacionais, como PBR, Ekip Rozeta, Liga Nacional de Rodeio, Top Team Cup ou outros de padrão equivalente.
Além disso, a empresa vencedora será obrigada a contratar pelo menos uma atração principal de renome nacional. O Termo de Referência restringe essa escolha a uma lista previamente definida pela Prefeitura, composta por Cesar Menotti & Fabiano, Zezé Di Camargo & Luciano, Ícaro & Gilmar, Eduardo Costa, Panda, Nattan, Leonardo, Zezé Di Camargo Rústico e Natanzinho Lima.
A contratação da atração, incluindo cachê, transporte, hospedagem, alimentação, camarins e exigências técnicas, ficará integralmente sob responsabilidade da empresa vencedora, dependendo apenas de aprovação prévia da Secretaria Municipal da Cultura.
Em contrapartida, a permissionária poderá explorar economicamente camarotes, áreas VIP, estacionamento, praça de alimentação, espaços publicitários, patrocínios, parque de diversões e demais atividades comerciais do evento.
O acesso do público ao setor pista e às áreas gerais deverá ser gratuito durante os três dias de programação. A Prefeitura também poderá promover, de forma voluntária, campanha de arrecadação de alimentos para o Fundo Social de Solidariedade.
Histórico recente
A última edição do rodeio realizada em Marília terminou de forma trágica. Durante o show da cantora Lauana Prado, um homem foi morto a tiros por um policial militar que estava de folga. O caso teve grande repercussão e o policial permanece preso enquanto aguarda julgamento.
