Bloomberg — A Bolívia está tentando atrair investidores para reavivar seu dilapidado setor de hidrocarbonetos com um projeto de lei favorável aos investidores, que limitaria a parcela das receitas que caberia ao Estado.
O governo planeja apresentar a proposta ao Congresso nas próximas semanas, após um processo de consulta pública, disse o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli, em uma entrevista na segunda-feira (20).
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A Bolívia já foi um grande exportador de gás natural para o Brasil e a Argentina, mas a produção diminuiu tão rapidamente que o país pode ser forçado a começar a importar o combustível até 2028, de acordo com o think tank local Fundacion Jubileo. Isso está aumentando o déficit fiscal e agravando a escassez de dólares.
O projeto de lei limitaria a participação do governo em 50%, de cerca de 60% atualmente, disse Medinaceli. No entanto, o novo valor não inclui o imposto sobre lucros e outras taxas que o elevariam acima desse nível, disse.
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O governo de Rodrigo Paz, que assumiu o cargo em novembro, está tentando reverter o declínio de longo prazo na produção de petróleo e gás da Bolívia, que foi agravado pelo subinvestimento em exploração.
No entanto, esse esforço é dificultado pela Constituição de 2009, que consolidou um modelo liderado pelo Estado para a extração da riqueza mineral da Bolívia e proíbe medidas desejadas pelos investidores estrangeiros, como a arbitragem internacional em caso de disputas.
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Medinaceli disse que o governo fará o que puder dentro da Constituição, que não planeja emendar.
“O projeto de lei está sob a égide do que diz a Constituição”, disse ele.
A Constituição, que entrou em vigor durante o governo socialista de Evo Morales, dá à estatal YPFB amplo controle sobre os hidrocarbonetos do país.
“Idealmente, deveríamos aderir de alguma forma ao que diz a Constituição, e depois teríamos que mudá-la mais tarde”, disse Alvaro Ríos, ex-ministro de hidrocarbonetos que agora trabalha como consultor para o setor de energia.
Os resultados da nova regulamentação do setor levarão de três a quatro anos, de acordo com as projeções do governo. Nesse meio tempo, para enfrentar a crise, a Bolívia planeja aumentar a produção em campos maduros e marginais com os atuais operadores, disse Medinaceli.
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