Marília – A Justiça Federal determinou em Marília a realização de uma perícia sobre ‘passivo de degradação’ para plano emergencial de obras na rodovia BR-153 entre Guaimbê e Ourinhos.
As informações devem ser base de plano emergencial de trabalho, bem como de eventuais medidas para obrigar soluções sobre condições da pista.
Conforme a manifestação do juiz Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal de Marília, o caso impõe necessidade de diagnóstico da pista. Estabelece, inclusive, previsão de 30 dias para o trabalho.
A medida atinge aproximadamente 132km da rodovia e acompanha de forma parcial um pedido do MPF (Ministério Público Federal).
Assim, encaminha Ação Civil Pública que o procurador da República Antonio Marcos Martins Manvailer apresentou em Ourinhos no dia 20 de março.
O MPF aponta problemas como pavimento envelhecido, sinalização apagada e desníveis no trecho de Guaimbê a Marília.
Não havendo consenso, o plano será impositivo e deverá basear-se no resultado do diagnóstico, como medida de tutela de urgência efetiva.
Alexandre Sormani, juiz titular da 1ª Vara Federal de Marília
Além disso, aponta o trecho entre Marília e Ourinhos como o ‘mais letal, com pista saturado, longos trechos de serra e desgaste geram risco ‘iminente’.
A decisão abre prazo de 15 dias para que o MPF, a empresa e a União apresentem seus quesitos para a perícia.
São as perguntas a respeito da pista e condições de segurança que o técnico deve esclarecer, Além disso,, as partes podem indicar assistentes técnicos.
“Após sua conclusão será designada audiência de tentativa de conciliação para a elaboração de plano emergencial, se for o caso.”
Pedidos mais graves
A lista de pedidos do procurador era maior, inclusive para obrigar a Triunfo Participações, responsável pela rodovia, a pagar honorários do perito. A decisão, contudo, prevê que o juiz nomeie o especialista e a União pague os custos.
O magistrado rejeitou ainda demandas como a nomeação antecipado do perito para atuar em fiscalização do plano emergencial. Também recusou, nesta fase, a previsão de medidas em punição contra a concessionária.
O MPF defende implantação de prazos para medidas sob risco de punições que incluíram até suspensão de pedágios e intervenção na concessionária.
Histórico de perdas e riscos
O trecho paulista da BR-153 apresenta histórico de riscos, perdas de vidas e danos com muitos trechos de pista simples, sem acostamento e asfalto ruim
Más condições da pista aparecem, inclusive, no relatório da Polícia Rodoviária Federal para tragédia com ônibus de trabalhadores rurais em Marília. Foram oito mortes, muitos feridos.
A rodovia está em fase final de concessão, deve ter edital ainda neste ano, contudo, atravessa ainda discussão milionária em valores que a Triunfo cobra por projetos e manejo de obras.
