Marília – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 10 de fevereiro, às 13h, o julgamento de mais um recurso do motorista réu pela morte da estudante Catarina Mercadante em 2022.
Trata-se de um recurso com Embargos de Declaração sobre decisão do Tribunal que já negou pedido do réu e pode, eventualmente, provocar esclarecimentos. Mesmo sem muito efeito, ganha tempo e arrasta o caso antes de outras opções de recurso.
Luiz Paulo Machado de Almeida, morador de Ituverava, responde ao processo em liberdade, um benefício que o próprio STJ concedeu.
Tanto a Justiça em Assis quanto o Tribunal de Justiça em São Paulo já encaminharam o caso para o Júri Popular. Contudo, a defesa de Luiz Paulo levou o caso ao STJ e deve buscar ainda opções de ir até o STF.
A tendência por enquanto é que ele não consiga fugir do Júri, porém, mesmo que condenado pelos jurados ainda terá mais opções de recursos. A diferença é que uma decisão do júri popular pode provocar sua prisão.
Denúncia de homicídio
Luiz Paulo responde a denúncia de homicídio com dolo eventual por assumir os riscos da trágica consequência que provocou.
Ele dirigia sua picape na contramão pela rodovia SP-333, em trecho de aclive e início de noite, com perda de visibilidade.
Catarina Mercadante viajava de Assis, onde vive sua família, para Marília, onde cursava medicina na Unimar.
Estava no quarto ano, aos 22 anos de idade, e não teve como desviar da colisão. O choque frontal da picape com o Polo que a menina dirigia provocou seu falecimento ainda no local.
Motoristas registraram em vídeo ultrapassagem de risco e o carro de Luiz Paulo na contramão até o ponto do aclive onde houve o acidente.
