Marília – Três vítimas entre as 18 mulheres que acusam o médico Rafael Pascon dos Santos de crimes sexuais em Marília vão atuar no processo judicial como auxiliares da Promotoria de Justiça.
A decisão está no processo com denúncias de dois estupros e 16 casos de importunações sexuais. O médico, contudo, nega as acusações e fala até em consentimento de vítimas.
A medida permite a elas apresentar manifestações, requerimentos como perícias ou mais formas de produção de provas, bem como eventuais recursos.
Passam a ser, oficialmente, assistentes da acusação o que garante, inclusive, apresentar alegações finais independentes do Ministério Público
Nos três casos, o pedido para atuar como assistente de acusação teve a concordância do Ministério Público. Assim, a 3ª Vara Criminal autorizou o ingresso das vítimas no processo.
Em resumo, a condição tira as vítimas do papel de mero acompanhamento após as denúncias e permite a elas atuação direta no desenrolar do processo.
Prisão, habeas corpus e mais casos
O médico está preso em função destas denúncias desde o dia 23 de outubro. Ontem, dia 21, foi dia para primeiras audiências do caso com depoimentos de acusação e defesa.
Contudo, como o caso está em sigilo, não há informações sobre o avanço da apuração. O caso avança, aliás, em meio a tramitação de uma Habeas Corpus com pedido para libertar Rafael Pascon.
O Tribunal de Justiça chegou a programar julgamento virtual do pedido – seria dia 29 -, contudo, a defesa pediu julgamento presencial.
Além disso, o médico já é alvo da segunda denúncia, que pode provocar novo processo por importunação sexual, que é o enquadramento técnico das condutas.
