Congresso promulga fim da escala 6×1. Saiba como os pequenos negócios podem se adaptar | ASN Nacional
A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais,…
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O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) foi promulgado nesta sexta-feira (25) no Decreto Presidencial…
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Prioridade abrange todas as especialidades médicas e demais serviços oferecidos pela Rede Municipal de Saúde A Prefeitura de Marília promulgou a Lei Ordinária Número…