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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está determinado a avançar com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, apesar das dificuldades enfrentadas após o primeiro turno das eleições.
A PEC é uma prioridade para o presidente Lula, que busca reverter sua situação eleitoral. Embora a proposta tenha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a votação no plenário enfrenta resistência, especialmente da oposição, que se fortaleceu com a vitória de Flávio Bolsonaro.
Alcolumbre planeja votar a PEC em dois turnos, mas a chance de aprovação antes do segundo turno das eleições é considerada baixa.
A PEC propõe uma nova escala de trabalho 5×2 e redução da jornada semanal de 44h para 40h, mas enfrenta críticas de setores que temem aumento de custos e demissões. O debate sobre a proposta intensificou-se nas redes sociais após as eleições.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Brasília – Apesar do cenário adverso para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer “pagar para ver” e está disposto a manter a estratégia de votar o texto, alinhado com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apurou o NeoFeed.
Senadores da base aliada do governo avaliam que a PEC perdeu tração naturalmente com o resultado das urnas, no primeiro turno eleitoral, diante da nova composição – mais de direita – de senadores que tomarão posse a partir de 2027. Na avaliação deles, uma possível vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) significaria que uma ampla parcela da população rejeitou o fim da escala 6×1 ou o tema não está na pauta da maioria dos eleitores.
A PEC, por sua vez, é prioridade número um para Lula, que busca forças para reverter o resultado eleitoral do primeiro turno, em que teve 45,16% dos votos, contra 47,03% de Flávio. E já vinha sendo tema da campanha do petista.
Após recente reaproximação do governo com Alcolumbre, a PEC, que ficou parada por meses no Senado, chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na primeira semana de outubro, mas faltou ser pautada no plenário. Na ocasião, Flávio não compareceu para votar e evitou se posicionar em relação ao tema.
Alcolumbre manteve o calendário de tramitação da PEC no plenário, cuja contagem de sessões necessárias para realizar a votação começa na terça-feira, 6 de outubro. O regimento do Senado estipula cinco sessões de discussões para cada um dos dois turnos de votação de uma PEC, antes de votar.
Pelo roteiro de Alcolumbre, haverá três sessões nesta semana e mais duas na próxima. E a previsão, por enquanto, é de votação da PEC, no primeiro turno, na quarta-feira, 14 de outubro – 11 dias antes do segundo turno das Eleições 2026.
No cálculo político do presidente do Senado, avaliam fontes da Casa consultadas pelo NeoFeed, está a tentativa de reeleger Lula. Cenário que favoreceria sua eventual reeleição à Presidência do Senado.
A movimentação de Alcolumbre leva em conta a nova bancada fortalecida de senadores da direita. Há uma tendência forte de nomes como Rogério Marinho (PL-RN), atual coordenador nacional da campanha de Flávio, e até de Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no Governo Bolsonaro, se candidatarem.
Alcolumbre teria demonstrado irritação nesta semana com a postura agressiva de bolsonaristas e um clima de certo favoritismo antecipado para Marinho, que é apontado como nome natural para disputar a presidência do Senado ano que vem. Marinho inclusive já foi candidato para o comando da Casa em 2023, mas perdeu à época para o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ainda não se sabe, no entanto, se Marinho permanecerá no Senado ou se eventualmente seria parte do governo, como ministro de uma pasta importante, por exemplo, lembram fontes da oposição.
O governo gostaria de acelerar todo esse rito para votar a PEC na quarta-feira, 7 de outubro. Como já sinalizaram o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) e a líder do governo no Senado, Tereza Leitão (PT-PE). “Mas a chance é mínima”, diz uma fonte governista do Senado.
O clima nesta terça, 6, entre os governistas no Senado, portanto, é votar a PEC no primeiro turno, “com muita sorte”. E até o momento está caminhando para que a votação do segundo turno se dê apenas após o término das eleições.
A oposição, que agora vem se sentindo fortalecida após a liderança no primeiro turno da eleição presidencial de Flávio Bolsonaro, não quer deixar a votação acontecer rapidamente. E também se prepara para não deixar passar o “rolo compressor” da base governista.
Com isso, os oposicionistas ao governo Lula também sinalizam uma posição pró-empresariado de discordância com o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga).
Curiosamente, a base aliada de Lula é integrada por senadores que não conseguiram se reeleger: Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso; Renan Calheiros (MDB-AL); Carlos Fávaro (PSD-MT), ex-ministro da Agricultura; Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora da MP da Taxa das Blusinhas; Fabiano Contarato (PT-ES); Weverton (PDT-MA); entre outros.
O que diz a PEC
De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-SP), a PEC propõe uma nova escala de trabalho no País, a 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de folga na semana), sem redução de salários. E ainda reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Também há outra PEC, encabeçada pela deputada reeleita Erika Hilton (Psol-SP).
De um lado o governo Lula, que inclusive encaminhou um projeto próprio para acabar com a escala 6×1, aposta ferrenhamente na PEC como uma de suas principais bandeiras e entende que ela trará ganhos de produtividade para a economia.
De outro, setores da economia se opõem à proposta com o argumento de que as mudanças no mercado de trabalho vão acarretar maiores custos de contratação e dependendo do caso até demissões.
Após o primeiro turno das eleições, no domingo, 4 de outubro, o tema voltou a mobilizar um intenso debate nas redes sociais por apoiadores do presidente Lula.
