A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na manhã desta terça-feira manter a proibição de atletas transgêneros em esportes femininos e juvenis. Com a decisão, os estados podem proibir pessoas transgênero de competir em esportes femininos em escolas e universidades.
Em meio ao debate de inclusão no país, a decisão segue a sentença do ano passado. O tribunal analisou casos de estudantes de dois estados diferentes que contestaram as proibições de participação. Nos dois estados em questão, Idaho e Virgínia Ocidental, foram aprovadas legislações que determinavam que equipes esportivas de escolas e universidades públicas competissem com base no sexo registrado ao nascimento.
Uma das ações judiciais sustenta que a proibição fere as garantias de igualdade de direitos estabelecidas pela Constituição dos Estados Unidos. Já a outra argumenta que a medida entra em conflito com a legislação de direitos civis do país.
Desde que Idaho adotou essa proibição em 2020, mais de 20 estados também aprovaram normas semelhantes.
Segundo essas proibições, uma mulher transgênero — ou seja, uma pessoa do sexo masculino ao nascer que se identifica como mulher — não pode participar de competições esportivas femininas em escolas e instituições de ensino superior.
O caso Lindsey Hecox
Os dois casos analisados pelo tribunal apresentavam contextos bastante distintos. Um deles dizia respeito a Lindsey Hecox, uma estudante universitária transgênero que, em razão da legislação de Idaho, foi impedida de disputar uma vaga na equipe feminina de atletismo da Universidade Estadual de Boise.
A corredora questionou judicialmente a proibição aplicada pelo estado, argumentando que a medida contrariava seu direito à igualdade perante a lei, assegurado pela Constituição. Embora tenha interrompido seus estudos durante o processo, obteve decisões favoráveis nas instâncias inferiores. Contudo, ao retornar à universidade em 2025, optou por não competir em modalidades esportivas universitárias.
O caso Becky Pepper Jackson
O segundo caso foi movido por uma estudante do ensino fundamental da Virgínia Ocidental impedida, por força de uma lei estadual, de participar de competições esportivas escolares. Becky Pepper Jackson, designada como do sexo masculino ao nascer, afirma que desde muito cedo sabia que era uma menina. Ainda na terceira série, passou a se apresentar socialmente como garota e ingressou na equipe feminina de atletismo de sua escola.
Apesar de gostar muito da modalidade, Becky costumava terminar as provas nas últimas posições. Quando chegou à sexta série, seu treinador a chamou para uma conversa e explicou que ela não tinha desempenho suficiente para integrar a equipe de cross-country do ensino fundamental. Em vez disso, sugeriu que tentasse outras modalidades, como arremesso de peso ou lançamento de disco.
Seguindo essa orientação, Becky passou a se dedicar aos novos esportes. Após um longo período de treinamento durante as entressafras, começou a obter resultados expressivos e, já na oitava série, conquistava medalhas em competições.
O estado, porém, decidiu recorrer à Suprema Corte. Em entrevista à NPR, o procurador-geral da Virgínia Ocidental, John McCuskey, destacou que, durante o primeiro ano do ensino médio, Becky alcançou um desempenho de destaque na modalidade de arremesso de peso.
“Ela era a terceira melhor atleta de arremesso de peso de todo o estado, competindo em uma categoria que incluía jovens de 15, 16, 17 e 18 anos”, afirmou.
McCuskey argumentou ainda que “as diferenças biológicas entre homens e mulheres têm relevância no esporte”. Segundo ele, “todos os recordes mundiais femininos de natação foram superados por meninos de 16 anos ou menos”.
