Marília – Queixas de consumidores por empréstimos e dívidas provocaram 403 atendimentos do Procon Marília no primeiro semestre deste ano e, inclusive, um reforço na estrutura para combate ao superendividamento de moradores.
O serviço já assinou convênio com o Ministério da Justiça para ampliar estrutura, ir aos moradores e oferecer informação. Além disso, orienta público a procurar o órgão em caso de dúvidas na hora de contratar ou renegociar contratos.
O Procon funciona ao lado da Prefeitura, na Rua Bandeirantes nº 59, com telefone (14) 3401-2466 e o e-mail: [email protected].
Empréstimos, dívidas e queixas
Entre as reclamações, 311 atendimentos envolvem contratos de empréstimos consignados pessoas idosas. Assim, o Procon Marília registra como situação de hipervulnerabilidade, o que representa aproximadamente 77% de todas as reclamações>
“Os números reforçam a necessidade de ampliar as ações de orientação, prevenção e proteção desse público. É, aliás, considerado mais vulnerável às práticas abusivas do mercado financeiro”, aponta um relatório da advogada Valquíria Galo Febrônio, diretora do Procon Marília.
Além disso, 86 envolvem Reserva de Margem Consignável (RMC) e 48 tratam da Reserva de Cartão Consignado (RCC). São condições de bloqueio de valores diretos na conta, mas que podem levar a dívidas infinitas pelo pagamento de valores mínimos por mês, com acúmulo de saldo.
Além disso, 61 consumidores afirmaram desconhecer a contratação realizada em seus nomes. Ou seja, situação que pode indicar falhas na formalização dos contratos, deficiência na prestação de informações ou até mesmo possíveis fraudes.
Entre as instituições financeiras mais reclamadas no período estão grandes bancos (veja no final do texto). Para ajudar os consumidores, o Procon Marília criou um Núcleo de Apoio aos Superendividados
Convênio e maior estrutura
A iniciativa já provocou, inclusive, convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Marília para repasses e ampliação da estrutura.
Prevê recursos federais de R$ 264.071,11, além da contrapartida municipal de R$ 94.806,89 que vão levar atendimento aos bairros e distritos.
O núcleo terá um veículo tipo Van; quatro jogos de mesas e cadeiras; notebook e impressora multifuncional para atendimento volante.
Campeões de queixas
| Instituição | Reclamações |
| Banco BMG S.A. | 59 |
| Banco Mercantil do Brasil S/A | 46 |
| Banco Bradesco S.A. | 34 |
| Banco Santander (Brasil) S.A. | 24 |
| Banco Agibank S.A. | 22 |
| Banco do Brasil S/A | 19 |
| Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos | 17 |
| Caixa Econômica Federal | 16 |
| Banco PAN S/A | 16 |
| Itaú Unibanco S/A | 10 |
