O Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais de R$ 7,7 milhões para Marília, conforme portarias publicadas nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados ao custeio de serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS), à assistência financeira complementar para pagamento do piso da enfermagem e ao incremento temporário da atenção especializada.
A maior parte dos recursos está vinculada ao programa federal Agora Tem Especialistas, lançado pelo governo federal para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas e reduzir filas de espera. Em Marília, os valores poderão contribuir para o fortalecimento da estrutura assistencial do município, que também atende pacientes encaminhados por cidades da região.
São R$ 7,5 milhões destinados ao custeio de ações e serviços de média e alta complexidade (MAC). Os valores serão transferidos diretamente ao Fundo Municipal de Saúde e deverão ser aplicados em diferentes frentes da assistência especializada.
Do total, R$ 2,859 milhões serão destinados ao componente ambulatorial do programa Agora Tem Especialistas e R$ 3,375 milhões a cirurgias da mesma iniciativa. Outros R$ 16 mil serão direcionados à Rede Alyne, voltada à atenção materna e infantil, enquanto R$ 1,25 milhão será utilizado para custeio de outras ações e serviços de média e alta complexidade.
A portaria estabelece que os recursos deverão ser utilizados para ampliar e custear procedimentos especializados, consultas, exames, cirurgias e demais atendimentos vinculados à rede pública de saúde. A transferência está condicionada à aprovação dos valores pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne representantes dos governos estadual e municipais.
Piso da enfermagem
Além desse montante, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 125.973,77 referente à parcela de junho da assistência financeira complementar criada para auxiliar estados e municípios no pagamento do piso nacional da enfermagem. O valor foi homologado por meio da portaria GM/MS nº 11.686 e será transferido ao município sem descontos ou ajustes financeiros.
Outra portaria publicada nesta quarta-feira, a GM/MS nº 11.695, destinou R$ 100 mil para incremento temporário do custeio dos serviços de atenção especializada à saúde. O recurso será transferido em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Marília por meio de proposta cadastrada no sistema InvestSUS, vinculada a emenda parlamentar.
Somados, os três repasses autorizados pelo Ministério da Saúde alcançam R$ 7.725.973,77 para Marília. Os recursos possuem finalidades distintas, mas têm em comum o objetivo de reforçar o financiamento da rede pública municipal de saúde, especialmente nos atendimentos especializados, considerados um dos principais gargalos do SUS em todo o país.
