Marília – A Justiça condenou em Marília o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado por dois casos de estupros de vulneráveis e importunação sexual contra pacientes em consultório na cidade.
A decisão da 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico em um dos casos por prescrição – passagem de tempo para punição além do que prevê a lei -.
A defesa já anunciou que ele vai recorrer contra a sentença e contesta, de forma especial, a acusação de estupro de vulneráveis.
Cabe recurso, segue preso
O médico, cumpre prisão preventiva desde outubro de 2025, quando as pacientes iniciaram denúncias e deve recorrer na prisão.
A decisão destaca garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, bem como crimes de extrema gravidade. Diz, inclusive, que as condutas “causam perturbação e desassossego na sociedade, gerando instabilidade social”.
A sentença aponta ainda que a extensão da pena evidência da a periculosidade, tanto pela gravidade quanto pelo modo de agir.
“Além disso, ao que consta, o réu é detentor de instrução formal e elevado poder aquisitivo, de maneira que é possível vislumbrar risco concreto de fuga do distrito da culpa.”
DDM e Ministério Público
A condenação está na primeira de duas denúncias que o Ministério Público apresentou contra o médico a partir de investigação da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher). A delegada Darlene Rocha Costa Tozin conduziu a apuração, colheu depoimentos e fez o relatório base para a denúncia,
Acusa estupro por relação sexual com duas pacientes e importunação por toques, beijos, carícias e contatos sem consentimento.
Considerou as vítimas vulneráveis em função da condição de saúde mental. Envolve pacientes em atendimentos particulares e por convênio.
O médico ainda responde a acusações em Garça, inclusive com pacientes do sistema pública de saúde, e em Lins.
Além disso, investigação do Conselho Regional de Medicina no Estado suspendeu o registro do profissional. Ele fica sujeito a cancelamento da inscrição como médico.
