Marília – Um homem que perdeu a visão do olho esquerdo após acidente doméstico em Marília vai passar por perícia em investigação de erro médico e demora em procedimento como causa para cegueira.
A ordem para realização do exame está em decisão do Tribunal de Justiça que anulou uma sentença em que a Justiça em Marília rejeitou condenar o HC Famema a indenizar o paciente.
M.M., que sofreu a lesão em 2023, pede indenização, além de pagamento de pensão vitalícia. Mas a sentença em Marília negou com argumento de falta de provas, principalmente perícia, que o paciente nem pediu na denúncia.
Em julgamento de recurso contra a decisão, o desembargador Magalhães Coelho, da 1ª Câmara de Direito Público, entendeu que a Justiça poderia ordenar a perícia mesmo sem o pedido.
“Não é possível afirmar, com considerável grau de certeza, a ocorrência ou não de erro médico com base somente nos documentos nos autos”, diz a decisão. Assim, entenda que o pericial é imprescindível.
A decisão anula a sentença, determina perícia direta e indireta pelo prontuário, bem como novo julgamento do caso.
Lesão e perda da visão
O paciente deu entrada no hospital em 9 de março de 2023 por volta de 8h com “perfuração ocular/ferimento penetrante do globo ocular esquerdo”.
Segundo a ação, passou por “sutura corneana” e encaminhamento a Bauru para uma Vitrectomia como forma de retirar corpo estranho.
Contudo, teve de esperar vaga, que só saiu na manhã do dia 12 de março, dia em que não havia especialista em Bauru. Só passou por novo procedimento em 22 de março daquele ano em Marília.
“Não é possível saber, assim, sem a análise de um expert na matéria, se Marcelo permaneceu com um corpo estranho no olho. E, caso positivo, se foi essa a causa de sua cegueira. Em outras palavras, não há como afirmar se a perda da visão decorreu diretamente de eventual negligência ou erro médico durante os atendimentos que recebeu.”
O agendamento da perícia vai depender agora da Justiça em Marília e ainda não há prazo definido para o procedimento.
