O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira (17) que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, de 43 anos, foi aceita pelo juiz que analisa o caso. Com a decisão, ele vira réu em ação penal por supostos crimes sexuais cometidos em consultório.
A confirmação de que o médico virou réu foi enviada a reportagem pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). De acordo com a Corte, o processo tramita sob segredo de justiça e detalhes não podem ser divulgados oficialmente.
Pascon está preso preventivamente na Penitenciária 2 (P2) de Gália desde 22 de outubro e teve liberdade negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso veio à tona no início de outubro, após série de denúncias de pacientes. A primeira delas foi feita à polícia e compartilhada com o Marília Notícia.
A defesa do psiquiatra nega todas as acusações. O Marília Notícia voltou a tentar contato para novo posicionamento sobre a decisão da Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Casos em Marília
A denúncia do Ministério Público foi embasada no inquérito concluído pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que havia indiciado o psiquiatra 16 vezes por importunação sexual e duas por estupro de vulnerável, todas relacionadas a pacientes em contexto de atendimento.
Mesmo com o encerramento da investigação principal, novos relatos continuaram a surgir. No dia 5 de novembro, uma mulher procurou a DDM e registrou mais um caso e elevou para 19 o número de ocorrências atribuídas ao médico apenas em Marília.
Além das denúncias feitas em Marília, Rafael Pascon também é investigado em outras cidades.
Em referência ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça, foram registradas 11 ocorrências. Em Lins há mais um caso atribuído a um atendimento de uma paciente de Getulina. Somadas, as acusações chegam a 31 possíveis vítimas.
Defesa nega
Rafael Pascon foi preso preventivamente após se apresentar espontaneamente à Polícia Civil, acompanhado por advogados. A defesa entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado pela Justiça, mantendo o psiquiatra detido.
À delegada que presidiu o inquérito, em Marília, o médico não se manifestou. Na fase de inquérito, manteve silêncio. Já os advogados negam todas as acusações e afirmam que apresentarão defesa técnica ao Judiciário.
