A Prefeitura de Marília instituiu oficialmente a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPics), que prevê a implantação gradual de terapias como yoga, pilates, meditação, reiki e acupuntura na rede pública municipal. A medida foi formalizada por meio da portaria nº 49.232, publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
A nova política passa a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS) no município e tem como objetivo ampliar as opções terapêuticas oferecidas à população, fortalecendo a integralidade do cuidado e promovendo ações de prevenção, tratamento e recuperação da saúde.
De acordo com a portaria assinada pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), a regulamentação segue as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, criada pelo Ministério da Saúde em 2006 e ampliada nos anos seguintes com a inclusão de novas modalidades terapêuticas.
Práticas prioritárias
Entre as práticas consideradas prioritárias para implantação inicial estão acupuntura, aromaterapia, auriculoterapia, cromoterapia, dança circular, fitoterapia, meditação, mindfulness, reiki, terapia comunitária integrativa, yoga e práticas corporais como pilates e Lian Gong.
O documento estabelece que a oferta ocorrerá prioritariamente na Atenção Primária à Saúde, podendo ser expandida para outros níveis de atendimento conforme planejamento da Secretaria Municipal da Saúde.
A execução ficará a cargo de profissionais da rede municipal devidamente habilitados e capacitados. Na ausência desses profissionais, a administração poderá recorrer a contratações, convênios ou parcerias com instituições credenciadas.
Livre consentimento
A política também determina que a realização das práticas dependerá do consentimento livre e esclarecido do usuário, com registro obrigatório em prontuário. Além disso, prevê capacitação contínua dos profissionais, monitoramento dos atendimentos e elaboração de plano anual de trabalho com protocolos de indicação, contraindicação e acompanhamento das ações.
Segundo a portaria, a coordenação, monitoramento e avaliação da PMPics ficarão sob responsabilidade do Departamento de Atenção Primária, por meio do Núcleo de Saúde do Adulto. As despesas decorrentes da implantação serão custeadas por dotações orçamentárias próprias da área da saúde, observada a disponibilidade financeira do município.
A administração municipal argumenta que a iniciativa busca ampliar opções terapêuticas seguras, eficazes e humanizadas, alinhadas às diretrizes do SUS e ao Plano Municipal de Saúde.
