Vera Cruz – A Justiça atendeu parecer de Hospital Psiquiátrico e encaminhou o lavrador M.A.R. para sistema de desinternação progressiva nove anos após decapitar um homem em Vera Cruz (15km de Marília).
A decisão da Vara de Execuções Criminais da Barra Funda, em São Paulo, mantém o lavrador em internação por mais um ano. Contudo, prevê transferência para uma nova unidade, com novo modelo de acompanhamento médico.
O Ministério Público defendia manutenção do lavrador em grau mais severo de internação em função dos indícios de periculosidade. Além disso, o parecer lembrou forma violenta da agressão e morte.
Porém, o despacho que a juíza Carla Kaari registrou, disse que a medida de segurança deve ajustar-se à evolução clínica do paciente.
Transição gradativa
“Constatada a estabilização do quadro e a redução ou controle do risco, impõe-se privilegiar a transição gradativa para regime menos restritivo.”
Aponta, inclusive, que o centro de Desinternação Progressiva, permite acompanhamento técnico em ambiente intermediário e favorece a reintegração social. Mas sem deixar o monitoramento.
“A gravidade do transtorno mental e as concretas razões assinaladas pelos experts recomendam a prorrogação da medida de segurança.”
O lavrador deve seguir, assim, ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha. Estrutura com 24 anos de atividade – a inauguração foi em 2022 – é, conforme o governo do Estado, referência no Regime de Desinternação Progressiva.
Emboscada e morte
O ataque aconteceu em 2017 depois de o lavrador atrair o homem para uma lavoura de milho, sob justificativa de auxiliar na colheita. Durante o trabalho, ele atacou a vítima com o facão, houve briga com muitas agressões até o golpe final.
Ainda atirou a cabeça longe após o ataque, que justificou por ciúme do relacionamento que a vítima tinha com uma mulher.
Seguiu em investigação de homicídio até 2022, quando laudo médico determinou sua internação em unidade psiquiátrica. Assim, a medida não é tecnicamente uma condenação, mas uma medida de segurança e reintegração.
