A Secretaria da Cultura publicou em Marília a retificação dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2026, que selecionam projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As mudanças foram feitas após contribuições da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura, e análise técnico-jurídica.
Entre as principais mudanças estão a prorrogação do prazo de inscrições, que agora ficam disponíveis até as 17h do dia 18 de junho de 2026.
O encerramento segue às 17h para garantir que, em caso de eventuais intercorrências, seja possível contato com a empresa responsável antes das 18h.
Além disso, as alterações ajustam critérios de participação, prazos e distribuição de recursos. Destaca-se também as alterações nas definições dos módulos de investimento, passando a indicar quantitativos de integrantes como referência “preferencial”, e não obrigatória.
Houve ainda atualização das exigências do portfólio, incluindo obrigatoriedade de minicurrículo dos integrantes da ficha técnica.
As retificações no Edital 01/2026 também alteram a distribuição orçamentária entre os módulos, reduzindo o valor total do Módulo II do Eixo 1 e ampliando os recursos destinados ao Eixo 2 – Áreas Periféricas.
Vagas e cotas
A Cultura revisou ainda tabelas de vagas, cotas e quantitativos por categoria cultural. Além disso, o edital passou a reconhecer a literatura como manifestação de expressão oral e escrita, ampliando a definição da categoria.
Outra mudança importante permite contemplar cada proponente com até dois projetos nos editais culturais da Secretaria da Cultura. Podem também integrar fichas técnicas de até dois projetos de terceiros.
Os editais somam investimento superior a R$ 1,1 milhão destinados ao fortalecimento da produção artística e cultural do município, contemplando artistas, produtores, coletivos e instituições culturais de diferentes segmentos.
Vai selecionar 93 projetos culturais em diversas modalidades de apoio. Segundo a Secretaria Municipal da Cultura, a prorrogação tem como objetivo ampliar o acesso dos agentes culturais aos recursos.
Compromisso
A secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, reforça o compromisso da gestão com a participação democrática no processo.
“Entendemos a importância desses editais para o fortalecimento da cultura local. Nossa intenção é garantir que ninguém fique de fora e que os recursos alcancem o maior número possível de iniciativas culturais. A cultura de Marília é diversa, potente e merece esse incentivo”, afirmou a secretária.
Taís Monteiro também ressaltou que a estruturação dos editais acompanhou escutas públicas realizadas com os agentes culturais do município.
“Construímos esses editais de forma coletiva, ouvindo as demandas da classe cultural e pensando em mecanismos que contemplem desde pequenos projetos comunitários até grandes eventos culturais. A prorrogação reafirma esse compromisso de diálogo, inclusão e fortalecimento da economia criativa da cidade”, completou.
Os Editais
O edital nº 01/2026 prevê investimento de R$ 910 mil para a seleção de 89 projetos culturais em diferentes áreas artísticas. Apresenta, assim, três faixas de investimento — baixo, médio e alto — além de um eixo específico para ações em regiões periféricas.
Já o edital nº 02/2026 destina R$ 200 mil para quatro projetos de maior porte, voltados à realização de festivais, mostras, feiras culturais, eventos e festas.
A execução das propostas deve acontecer em até 12 meses após o recebimento dos recursos, pagos em parcela única. A prestação de contas seguirá modelo simplificado, priorizando a comprovação das atividades realizadas.
As inscrições não têm custos e ficam disponíveis exclusivamente pela internet, por meio da plataforma: https://criarte.grupogorki.com.br/.
As propostas já inscritas não poderão ter edição após o envio. Caso o proponente identifique a necessidade de realizar alterações ou ajustes no projeto, será necessário efetuar um novo cadastramento da proposta.
Os editais completos e demais orientações estão disponíveis no site oficial da Secretaria Municipal da Cultura https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/.
