Marília teve proposta selecionada no Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, do Ministério das Cidades, para a construção de 140 moradias na Vila Barros, na zona norte da cidade. O resultado foi publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
A proposta mariliense aparece como “selecionada” no anexo da portaria federal, dentro da modalidade Melhorias Habitacionais. Conforme o documento, o agente promotor do projeto é Wagner Gustavo Fabrício de Andrade.
O programa federal prevê ações voltadas à redução do déficit habitacional, com melhorias em residências localizadas em áreas periféricas e vulneráveis. Em todo o país, segundo o Ministério das Cidades, foram selecionadas 485 propostas, totalizando 30.548 domicílios contemplados.
Entre as intervenções previstas estão obras de abastecimento e reservação de água, instalação de caixas-d’água, melhorias hidrossanitárias, construção e reforma de banheiros, além de adequações em fossas sépticas e estruturas adaptadas para áreas alagadas.
A portaria estabelece ainda que a Caixa Econômica Federal deverá abrir, em até 14 dias, o sistema eletrônico para contratação das propostas aprovadas. Os agentes promotores terão prazo para apresentar documentação e cumprir as etapas de habilitação e contratação previstas pelo Ministério das Cidades.
De acordo com o governo federal, as obras deverão seguir cronogramas físicos e financeiros específicos, com monitoramento periódico das operações e da execução das melhorias previstas nos projetos selecionados.
