Marília – Luiz Paulo Machado de Almeida, morador de Ituverava e motorista responsável pela colisão que matou a estudante Catarina Mercadante em 2023, perdeu mais uma tentativa de recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas acompanhou manifestação do MPF (Ministério Público Federal) e indeferiu um recurso da defesa.
O motorista alega conflito em decisão do anterior do tribunal que indeferiu um recurso especial. Assim, pediu análise do conflito em comparação com jurisprudência. Ele ainda tem chance de recurso contra a decisão monocrática.
Tentativa de evitar o Júri
Assim como outros recursos anteriores, é uma medida que arrasta o processo em tentativa de rever ordem que mandou o caso para o Júri Popular.
Luiz Paulo responde a denúncia de homicídio qualidade com dolo eventual, ou seja, em que assumiu o risco dos efeitos na sua conduta.
Ele responde ao processo em liberdade depois que o STJ revogou uma ordem de prisão que a Justiça expediu em São Paulo.
Colisão e morte
Luiz Paulo dirigia uma picape na contramão, durante ultrapassagem proibida e acima do limite de velocidade na SP-333 quando provocou a colissão. Aliás, estava em ponto de aclive da rodovia, ou seja, com redução de visibilidade, e início da noite.
Catarina, uma estudante de medicina com 22 anos que seguia de Assis, onde vive a família, para Marília, não teve como desviar.
O Polo que ela dirigia sofreu danos severos na colisão e a menina, que era estudante de medicina na Unimar, faleceu ainda na rodovia.
O motorista falou inicialmente que ‘cochilou’, depois que não viu a faixa de proibição da ultrapassagem. Contudo, sua conduta teve registro em vídeo por motorista que seguia na via e registrou a ultrapassagem ilegal.
