O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (11) uma nova portaria que amplia o financiamento do transporte sanitário para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento de radioterapia e hemodiálise.
A medida prevê custeio federal para deslocamentos intermunicipais e interestaduais superiores a 50 quilômetros, além de apoio para hospedagem de pacientes oncológicos atendidos fora do município de origem.
Em Marília, os serviços de radioterapia são realizados pela Santa Casa e pelo Hospital das Clínicas (HC). As duas unidades também oferecem hemodiálise e recebem pacientes de dezenas de cidades da região.
Novas regras
A regulamentação foi publicada por meio da Portaria GM/MS nº 11.164/2026, assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O texto altera regras de financiamento da radioterapia no SUS e cria mecanismos específicos para custear o transporte de pacientes que precisam percorrer longas distâncias para tratamento contínuo.
Pelas novas regras, o SUS poderá financiar o deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico em viagens intermunicipais e interestaduais acima de 50 quilômetros. No caso da hemodiálise, o custeio será destinado a deslocamentos intermunicipais dentro do mesmo estado, também superiores a 50 quilômetros.
A portaria estabelece ainda limite máximo de 500 quilômetros entre o município de origem e o local do atendimento. O encaminhamento deverá priorizar serviços disponíveis na mesma macrorregião de saúde do paciente. Quando não houver oferta local, o sistema poderá direcionar o usuário para a região mais próxima com vagas disponíveis.
Investimentos
Segundo o Ministério da Saúde, o impacto financeiro anual estimado para o transporte sanitário de pacientes em radioterapia será de R$ 26 milhões. Para a hemodiálise, o valor projetado chega a R$ 165,4 milhões por ano. Em 2026, os efeitos financeiros começam a valer a partir da competência de maio.
A normativa também inclui novos procedimentos na tabela do SUS relacionados ao transporte sanitário e ao subsídio de hospedagem para pacientes em radioterapia atendidos fora do estado de origem.
Os anexos da portaria mostram que Marília está entre os municípios contemplados pela política de financiamento da radioterapia. No caso do serviço estadual do Hospital das Clínicas, o Ministério da Saúde registrou produção de R$ 3,48 milhões entre 2024 e junho de 2025, com média de 47 casos mensais e 558 atendimentos anuais.
O documento também prevê valor mensal de referência de R$ 193,7 mil para manutenção do teto MAC nas primeiras competências remuneradas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O valor anual descontado do teto MAC para o serviço estadual em Marília é estimado em R$ 2,32 milhões.
No anexo referente à habilitação municipal, Marília aparece com incorporação anual de R$ 2,46 milhões para o serviço habilitado pela Portaria GM nº 6.867/2025, publicada em abril do ano passado.
O município também consta entre os serviços aptos a receber incremento inicial de 30% no financiamento, com cálculo estimado de R$ 649,4 mil para os meses de novembro e dezembro de 2025.
