Marília – A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo contra uma jovem em apartamento de Copacabana em março deste ano.
Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada. Aponta planejamento de emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.
O adolescente terá internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses.” “A gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. A Justiça investiga ainda mais quatro, todos adultos, por participação no crime.
Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que crimes de natureza sexual geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas. Assim, entendeu que a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade e, no caso em especial, o relato foi coerente, detalhado e corroborado por exames.
Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de violência contra mulheres reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas.
