Marília – A Prefeitura de Marília apresenta nesta terça-feira o programa “Meu Bairro, Minha Cidade” que vai credenciais MEIS (Microempreendedores Individuais) para serviços de limpeza, capinação e manutenção em bairros da cidade.
Poderão participar do credenciamento MEIs que atendam aos requisitos técnicos para capina e roçada, bem como pintura de guias. Após habilitação, os MEIs terão contratos de forma direta e rotativa, via Ordens de Serviço (OS).
Segundo o prefeito Vinicius Camarinha, o credenciamento será contínuo, permitindo entrada de novos prestadores. Além disso, com acionamento conforme demanda real.
“A gestão de uma carteira de MEIs permite alocar tarefas de forma dinâmica, valorizando o microempreendedor da cidade e mantendo a limpeza urbana da cidade em dia.”
Além da fazer a capinação e roçada, os MEIs serão responsáveis pela coleta dos resíduos no local. Apesar do lançamento, o edital de credenciamento segue aberto a mais empresas.
É preciso acessar a página https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos—licitacao e buscar Proposta, Declarações e Documentos de Habilitação.
O secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura, a tributação simplificada do MEI permite custos mais baixos.
“Vamos fazer o pagamento por demanda efetivamente atendida, ou seja, o município paga apenas pelos serviços medidos e realizados, ajustando os gastos à demanda real, o que otimiza o uso do recurso público.”
A Secretaria será responsável pela emissão das ordens de serviço, que consideram conveniência e oportunidade da Administração.
