Marília – A 2ª Vara Federal marcou para o dia 17 de março uma nova audiência de conciliação sobre o abandono das obras da Barragem do Ribeirão dos Índios, na zona norte de Marília.
Além de uma nova tentativa de acordo para caso obra com mais de 20 anos, a audiência terá como novidade a intimação da RIC Ambiental. A empresa, concessionária dos serviços de água na cidade, deve substituir o extinto Daem na discussão.
A obra começou em 2000 e 2002 já acumulava problemas até que, em 2009, o Ministério Público Federal e a Prefeitura assinaram Termo de Ajustamento de Conduta. A prefeitura não cumpriu.
Em 2015 virou execução judicial da TAC e em 2020 a cidade argumentou que não havia mais viabilidade técnica de aproveitar a barragem. Tudo isso com dinheiro público de repasses da Caixa Econômica Federal. Ficou o rombo e o monumento ao desperdício.
O MPF aceitou, assim, mudanças de foco com estudos técnicos que indiquem as obras, a demanda de consumo, a indicação de captação para atender bairros.
A barragem, aliás, fica ao lado de regiões com histórico de falta de água. O caso já teve, inclusive, ordem para multa diária contra a prefeitura por nao atender o TAC e não entregar documentos.
A audiência deve acontecer de forma presencial, porém com opção de acesso virtual, às 14h.
