Serviços de Acolhimento Institucional para migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e vítimas de tráfico de pessoas garantem proteção, restabelecem autonomia e integram à comunidade
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), oferece os Serviços de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem para migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e vítimas de tráfico de pessoas estrangeiras e nacionais, com o objetivo de acolher e atender de forma integral migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade social, provendo os serviços necessários para garantir sua proteção, restabelecer sua autonomia e integrá-los à comunidade.
O recomeço pode ser um caminho complicado e doloroso, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Especialmente se essas pessoas estiverem em um país estrangeiro, sem domínio do idioma, documentação adequada e situação regularizada. Para prestar apoio a esse público, é necessário, além de muita empatia, uma equipe de profissionais de diversas áreas para auxiliar nas necessidades que surgem ao longo de um processo, que vai desde a legitimação da cidadania até a inclusão no mercado de trabalho.
“O nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que chegue a São Paulo em situação de extrema vulnerabilidade encontre não apenas um teto, mas um ponto de recomeço com dignidade. Nas Casas de Passagem, oferecemos uma acolhida integral para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas, recuperar sua autonomia e se sentir verdadeiramente pertencentes e protegidos pela nossa sociedade”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
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Com capacidade conjunta para 200 pessoas, as Casas de Passagem Terra Nova ll e lll, localizadas em Guarulhos e Cotia, respectivamente, funcionam 24 horas por dia e oferecem atendimento social, psicológico, jurídico e atividades de fortalecimento de vínculos, pedagógicas e culturais. Os acolhidos também recebem orientação profissional e jurídica. São matriculados em cursos de língua portuguesa, contam com auxílio para inclusão produtiva e encaminhamento para a rede de políticas públicas necessárias ao fortalecimento dos usuários à garantia de direitos.
Eles ficam, em média, 90 dias na Casa de Passagem – período que pode ser prorrogado mediante avaliação técnica – e chegam ao atendimento encaminhados, em sua maioria, pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado do Município de Guarulhos e pelas Agências Internacionais da ONU para refugiados e migrantes, como ACNUR e OIM, além da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e da rede socioassistencial de atendimento municipal. Desde 2023, mais de 6,4 mil pessoas recorreram ao serviço. O investimento do Governo de SP no período com implantação e custeio das unidades foi de R$ 34,9 milhões.
“Em parceria com órgãos internacionais e municípios, estruturamos uma rede sólida capaz de transformar um momento de incerteza e dor em uma trajetória de integração e novas perspectivas para milhares de pessoas”, conclui a secretária Andrezza.
Recomeço
Entre as nacionalidades estrangeiras mais frequentemente identificadas no atendimento estão venezuelana, boliviana, afegã, nigeriana e marroquina. A composição das nacionalidades atendidas pode variar ao longo do tempo, de acordo com os fluxos migratórios e as demandas apresentadas aos serviços.
O casal Mohamed e Sarah deixou seu país de origem com dois filhos para se distanciar da violência de gênero e da falta de direitos para mulheres. Na Terra Nova III, em Cotia, já estão começando a se integrar à sociedade. Os dois meninos, de 9 e 3 anos, estão na escola, e Mohamed, engenheiro formado, está trabalhando como repositor em um supermercado.
“Nosso papel aqui também é dar apoio emocional para que eles não desistam. Mohamed fica um pouco frustrado de ter que trabalhar fora da área de formação. Mas procuramos fazer com que ele não desista, tente fazer a equivalência de diplomas e quem sabe conseguir exercer a profissão aqui”, afirma a coordenadora da Terra Nova III, Andréia Vasconcelos.
Ela conta que desde que o equipamento foi implantado, em abril de 2024, cerca de 50 famílias já se inseriram no mercado de trabalho. Dez delas, conseguiram concluir o processo de inserção na sociedade, deixando a Terra Nova III.
As Casas de Passagem também realizam atendimento a pessoas brasileiras, de acordo com o perfil e as situações de vulnerabilidade que demandem a proteção ofertada.
Além disso, a capital paulista disponibiliza outras 80 vagas na modalidade de República, voltadas especificamente para o atendimento e acolhimento de migrantes e refugiados.
