O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GAISPI), coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou, nesta terça-feira, 27/10, a distribuição de conversores de TV 3.0 a famílias de baixa renda com investimentos previstos em R$ 1,28 bilhão. A iniciativa vai atender aproximadamente 910 mil famílias nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro e no Distrito Federal, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O objetivo é permitir que famílias de baixa renda também tenham acesso à nova geração da televisão aberta brasileira, que oferecerá avanços na qualidade de imagem e som, além de novos recursos de interatividade e integração com serviços digitais.
O estudo desenvolvido pela EAF considera investimento total de R$ 1.280.690.000, com custo médio estimado de R$ 1.407,36 por família. O orçamento contempla a aquisição dos equipamentos, logística, distribuição, comunicação, atendimento à população, tecnologia e demais despesas operacionais necessárias à execução do programa.
A implementação está prevista para ocorrer em até 24 meses, de forma escalonada, com início pelo município de São Paulo, como projeto-piloto. A estratégia permitirá avaliar os resultados e aperfeiçoar os procedimentos antes da ampliação para as demais localidades.A iniciativa aproveita a experiência acumulada na distribuição gratuita de equipamentos de recepção de televisão digital no Brasil, incluindo a atuação da EAF na execução do programa Brasil Antenado.
Na reunião, os estudos apresentados pela EAF identificaram uma disponibilidade estimada de R$ 1,69 bilhão para projetos adicionais, após a reserva de aproximadamente R$ 2 bilhões para assegurar a conclusão das obrigações originais do edital do 5G, incluindo uma margem de segurança de 10%.
Para o conselheiro da Anatel e presidente do GAISPI, Edson Holanda, os resultados demonstram a importância da eficiência na gestão dos recursos e do aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização.
“A atuação eficiente das entidades executoras, aliada ao aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização pelo GAISPI, tem permitido otimizar a aplicação dos recursos do leilão do 5G e gerar economias importantes. Esses resultados abrem a possibilidade de ampliar os benefícios para a sociedade, com novas políticas públicas, sem comprometer as obrigações originalmente previstas”, destaca Holanda. O GAISPI também autorizou a construção de um data center voltado para inteligência artificial com aporte de R$ 365 milhões.
