O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está revisando a Carta de Serviços, página do portal Gov.br que explica como acessar os serviços oferecidos pela pasta. O objetivo é que produtores, empresas e cidadãos encontrem informações claras, completas e atualizadas sobre quem pode usar cada serviço, quais documentos são exigidos, as etapas, os prazos e os canais de atendimento.
Um exemplo é o Certificado Veterinário Internacional (CVI), um dos serviços mais procurados do ministério. “A Carta de Serviços é uma importante fonte de informação para o usuário antes de acessar um serviço público. No caso do CVI, ela deve permitir que o usuário compreenda como acessar o serviço, quais são os requisitos e documentos necessários, as etapas, os prazos e as demais orientações para a obtenção do certificado”, explica a ouvidora do Mapa, Maria das Graças Gonçalves Salles.
Como vai funcionar
A revisão é conduzida pela Ouvidoria do Mapa e tem três frentes:
- Guia para os servidores: orienta os responsáveis por cada serviço a preencher e atualizar as informações no Gov.br, com linguagem simples, listas de verificação e regras sobre proteção de dados pessoais.
- Painel de monitoramento: ferramenta interna que mostra quais serviços estão desatualizados ou com inconsistências e acompanha as correções feitas por cada área do ministério.
- Avaliação periódica: no primeiro ciclo, 81 serviços foram analisados quanto à clareza e à precisão de requisitos, documentos, prazos, links e legislação. Cada área recebeu um relatório com os ajustes necessários.
As reclamações e sugestões enviadas pelos usuários à Ouvidoria também serão usadas para identificar dificuldades e melhorar as informações. Os serviços podem ser consultados, e as manifestações registradas, na página da Ouvidoria do Mapa.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
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