O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Comunicações (MCom) abriram chamada pública para o financiamento de pesquisas e o desenvolvimento de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 21 milhões, sendo R$ 6 milhões para projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular e R$ 15 milhões para Projetos Temáticos. As propostas deverão ser submetidas via Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP, que estará disponível a partir de 5 de novembro. O prazo para envio termina em 22 de fevereiro de 2027.
A chamada busca incentivar projetos voltados ao estudo, desenvolvimento, à adaptação ou aplicação de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos, especialmente arquiteturas federadas, com o intuito de fortalecer negócios e empreendimentos sociais apoiados em infraestruturas digitais abertas e interoperáveis. A iniciativa também busca articular a geração de conhecimento científico e tecnológico, o desenvolvimento de processos e inovações, a transferência de conhecimento e tecnologias, bem como o apoio à criação e consolidação de iniciativas empreendedoras.
Linhas de pesquisa
As propostas devem se enquadrar em uma das três linhas de pesquisa: desenvolvimento ou aprimoramento de softwares livres e plataformas descentralizadas; estudos de viabilidade econômica e modelos de negócio; ou estudos de impacto socioambiental.
A chamada é voltada a pesquisadores com vínculo empregatício com instituições de ensino superior ou de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Brasil, que atendam aos critérios de elegibilidade previstos no edital. A chamada admite e incentiva parcerias com empresas, cooperativas, organizações comunitárias e da sociedade civil, entre outras entidades.
Os projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular deverão ter duração de dois a três anos, com orçamento de até R$ 200 mil por ano. No caso dos Projetos Temáticos, a duração prevista é de cinco anos, com orçamento solicitado de até R$ 5 milhões.
Para compreender melhor os critérios de elegibilidade, como submeter propostas e outros detalhes do edital, acesse a chamada na íntegra.
