O governo federal estima que vai precisar remanejar R$ 20 bilhões do orçamento para acomodar as medidas de estímulo econômico anunciadas nas últimas semanas.
Segundo o ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), entre essas ações estão a subvenção aos combustíveis, o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé de Meia, a renegociação de dívidas e as medidas de apoio aos microempreendedores individuais (MEIs).
Em nota, o ministério destaca que a quantia representa cerca de 1% das despesas primárias sujeitas aos limites do teto de gastos. Essa realocação será feita sem elevar o teto de despesas e nem alterar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2027.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, será encaminhada ao Congresso assim que for designado um relator.
De acordo com o governo, parte dos custos das medidas poderá ser absorvida com revisões de estimativas de despesas obrigatórias. Os demais recursos necessários serão remanejados de outras áreas do governo para acomodar os gastos previstos.
O ministério do Planejamento e Orçamento não detalhou quais áreas terão cortes para o remanejamento de recursos.
Na nota, o governo federal reforçou que o compromisso com o equilíbrio fiscal deve caminhar junto à manutenção de políticas públicas e à melhoria da qualidade do gasto.
