O relatório preliminar da auditoria da União Europeia sobre o sistema brasileiro de controle do pescado reconheceu avanços e apontou condições favoráveis para retomar as negociações de reabertura do mercado europeu. A missão esteve no país em junho e visitou instalações e etapas da cadeia produtiva no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, no Paraná e em Santa Catarina. O trabalho foi acompanhado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo o documento, o Brasil tem base legal adequada, autoridades com funções bem definidas, equipes técnicas capacitadas e procedimentos formais para os controles oficiais, a certificação sanitária e a habilitação dos estabelecimentos exportadores. A estrutura laboratorial também foi considerada apta para apoiar a fiscalização.
Embarcações aprovadas
Nenhuma das recomendações da missão foi direcionada ao MPA, responsável pelo controle da primeira etapa da cadeia, que inclui as embarcações que fornecem matéria-prima para as indústrias exportadoras. Os auditores avaliaram que o sistema de controle desses barcos está bem estruturado e implementado, e as embarcações visitadas atenderam, de forma geral, aos requisitos.
Para o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, o resultado mostra o amadurecimento do sistema. Ele lembra que a auditoria do Reino Unido, em setembro de 2024, gerou uma série de apontamentos que ajudaram o país a aperfeiçoar seus processos. Desde então, o Brasil reforçou normas, fiscalização, certificação de embarcações e rastreabilidade da produção.
Próximos passos
O relatório ainda é preliminar e faz parte das etapas técnicas da avaliação europeia. O governo federal afirma que seguirá trabalhando nas próximas fases do processo para restabelecer o acesso do pescado brasileiro ao mercado europeu.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
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