Os salários dos funcionários demitidos pela Oi em agosto e setembro por conta da falência da empresa – cerca de 1000 funcionários- foram pagos nesta sexta-feira, 16/10. Mas segue sem solução o pagamento das verbas rescisórias. Em comunicado à imprensa, as Federações FENATTEL, FITRATELP e FITTLIVRE, que representam os trabalhadores, informam que aguardam o agendamento de uma nova audiência com o administrador judicial Bruno Rezende.
Entre as prioridades estão o acompanhamento da publicação do edital de credores, a orientação aos trabalhadores para o cadastramento, a habilitação e a conferência de seus créditos, além da busca de soluções que assegurem transparência e agilidade no reconhecimento dos valores devidos.
As entidades também pretendem contribuir para uma transição organizada e tranquila dos contratos e serviços atualmente vinculados ao Grupo Oi, preservando a continuidade das atividades essenciais, os postos de trabalho ainda existentes e os direitos dos profissionais envolvidos.
Segundo as federações, a continuidade dos serviços de telecomunicações, especialmente daqueles prestados a órgãos públicos e à população, exige planejamento, responsabilidade e diálogo entre a Administração Judicial, o Poder Judiciário, as empresas envolvidas e os representantes dos trabalhadores.
As Federações ressaltam que a liberação das verbas salariais, embora relevante, não representa a solução definitiva para as pendências trabalhistas. De acordo com elas, permanece a expectativa em relação ao agravo de instrumento, cujo prazo processual está em curso, por meio do qual se busca a revisão da decisão que suspendeu os pagamentos das parcelas previstas no acordo anteriormente celebrado.
Em tom amigável, as entidades afirmam confiar que o exame da questão pelo Tribunal poderá abrir caminho para o restabelecimento dos pagamentos, respeitando os direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica dos compromissos assumidos. ” Nós queremos que prevaleça o bom senso e que ela não considere a falência a partir de setembro do ano passado, mas, sim, a partir do dia 25 de agosto, para não prejudicar mais ainda aos trabalhadores”, diz João de Moura Neto, presidente da Fitratelp.
O pagamento autorizado é uma conquista importante, mas a luta somente estará concluída quando todos os trabalhadores receberem integralmente os valores que lhes são devidos. As Federações reafirmam que a mobilização continuará de forma firme, responsável e incansável, combinando a atuação jurídica, a negociação institucional e a participação organizada dos trabalhadores.
