O Reino Unido passou a aplicar integralmente, em meados de agosto, o regulamento Fair Dealing Obligations (Pigs), conhecido pela sigla FDOP. A norma busca equilibrar a relação entre suinocultores e frigoríficos e estabelece regras claras para os contratos de compra de suínos. O momento, porém, não poderia ser pior para os produtores.
A entrada em vigor coincidiu com um período de excesso de oferta e preços baixos na União Europeia e no Reino Unido. Nesse cenário, os grandes frigoríficos vêm reduzindo sua base de fornecedores. Nos meses anteriores ao prazo, muitos produtores tiveram contratos rescindidos, embora as indústrias neguem relação com a nova regra. Segundo o analista Mick Sloyan, várias propostas de renovação trouxeram volumes ou preços menores. Outros produtores nem receberam proposta e passaram a depender do mercado spot.
Uma pesquisa da National Pig Association (NPA), entidade que representa os suinocultores britânicos, mostrou que apenas 6% dos associados tinham um contrato dentro das novas regras às vésperas do prazo final. Em reunião com o órgão regulador e o Ministério da Agricultura britânico (Defra), produtores independentes relataram contratos complexos e pouco vantajosos, demora nas negociações e falhas de comunicação por parte dos frigoríficos. Alguns reduziram o plantel por causa dos prejuízos, e um deles abandonou a atividade.
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Fiscalização e preços
O cumprimento do FDOP é supervisionado pelo Adjudicador da Cadeia de Abastecimento Agrícola (ASCA), Richard Thompson. O órgão tem incentivado os produtores a procurá-lo antes de abrir reclamações formais. A experiência anterior com o setor leiteiro mostrou que o diálogo precoce costuma resolver os problemas.
Pelas novas regras, quando o contrato usa preços variáveis, o frigorífico precisa informar os critérios de cálculo e explicá-los por escrito em até sete dias, se o produtor pedir. O contrato também deve prever a possibilidade de verificação por um terceiro independente. Essas exigências não se aplicam quando pelo menos 97,5% do preço vem de dados públicos, como o preço de referência do mercado ou fórmulas baseadas no custo de produção. Para Sloyan, o maior obstáculo pode ser a resistência dos produtores em questionar os compradores, por medo de prejudicar a relação comercial.
Distância entre a média e a realidade
O SPP (Standard Pig Price), preço médio semanal pago pelos frigoríficos pelo suíno padrão, está estável entre 178 e 180 pence por quilo desde a primavera. Na prática, porém, a variação é grande. Produtores que vendem no spot relatam receber entre 130 e 150 pence/kg, enquanto contratos de longo prazo atrelados ao custo de produção chegam a cerca de 2 libras/kg.
Sloyan defende que o Agriculture and Horticulture Development Board (AHDB), órgão do setor responsável pela divulgação dos preços, publique também a distribuição dos valores pagos, e não só a média. Para ele, uma concentração de preços muito baixos pode indicar abuso de poder de mercado. O diretor de suínos do AHDB, Mark Haighton, reconheceu as limitações de uma média única e disse que a entidade estuda divulgar esses dados, desde que respeite a confidencialidade das empresas e a legislação de concorrência.
Previsão de oferta
A crise também reforçou a necessidade de melhores previsões de oferta. A NPA propõe que o governo torne obrigatória a coleta de dados do plantel reprodutor, como o número de leitões nascidos. A entidade cita como exemplo a avicultura britânica, que já publica mensalmente os alojamentos de pintinhos e os ovos incubados. O AHDB informou que também avalia formas de ampliar os dados disponíveis para análise de mercado.
Da Redação, com informações da Pig World
