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Subsídio para quem precisa; mais garantias no crédito privado: as propostas de Lula

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Em meio aos percalços do crédito no agronegócio, a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, passa por uma combinação de menos subsídio generalizado e mais garantias e seguro vinculado ao crédito privado.

“O recurso público deve funcionar como alavanca para atrair capital e reduzir riscos, preservando o atendimento aos produtores e aos investimentos que efetivamente necessitam do apoio estatal”, afirmou Lula, por meio de sua equipe de campanha, que encaminhou ao The AgriBiz respostas a cinco perguntas sobre os temas mais relevantes para o agronegócio atualmente.

Lula reconhece a crescente importância do financiamento privado, e diz que cabe ao poder público melhorar as condições para que esses instrumentos tenham maior alcance. Para apoiar essa expansão, Lula cita a necessidade de maior segurança jurídica e de fortalecer as garantias.

Em relação à renegociação dos inadimplentes, a visão de uma medida geral e indistinta não faz parte das recomendações do presidente. “O apoio público deve alcançar prioritariamente quem sofreu perdas relevantes e apresenta condições de retomar a atividade.”

Na linha de renegociação de dívidas focadas, o candidato destacou a criação da Medida Provisória nº 1.376, que autorizou linhas destinadas à liquidação ou à amortização de operações de crédito rural e CPRs, além da participação da União em fundo garantidor voltado a produtores afetados por eventos climáticos adversos.

Mas a campanha de Lula destacou que, além do alívio focalizado para essas situações adversas, é necessário também atuar para prevenir novas crises.

“A renegociação pode ser necessária, mas não deve substituir uma política permanente de gestão de riscos que articule seguro, adoção de boas práticas agropecuárias e investimentos na adaptação e na resiliência dos sistemas produtivos, associada à avaliação da capacidade de pagamento e ao financiamento responsável.”

A busca por resiliência climática, aliás, deve ser considerada na escolha de projetos aptos a receber recursos públicos. “A política de crédito deve atuar também como indutora da adaptação dos sistemas produtivos às mudanças climáticas, criando condições para que os produtores invistam na redução de sua vulnerabilidade e na adoção de modelos de produção mais resilientes e sustentáveis”.

O atual presidente ainda destacou a expansão do setor de bioinsumos no Brasil e diz que, em breve, a nova lei será regulamentada, facilitando a produção e comercialização desses insumos — o que tornará a agricultura brasileira menos vulnerável à dependência externa de fertilizantes.

“Nesse sentido, retomamos a construção da fábrica de fertilizantes da Petrobras paralisada pelo Bolsonaro e reabrimos as fábricas fechadas nos governos anteriores”, alfinetou.

Seguro rural

Lula comemorou os avanços proporcionados pela Lei 15.526/2026, sancionada nesta segunda-feira, ao seguro rural.

De autoria da senadora Tereza Cristina, o novo marco legal do seguro rural protege a subvenção de contingenciamentos e reconhece a apólice como garantia em operações de crédito rural.

Ao defender que é possível ampliar o seguro rural sem depender só de mais recursos públicos, a campanha de Lula lembra que a nova lei permite que o Fundo Catástrofe opere no mercado de capitais, transferindo parte do risco a resseguradoras e investidores.

Diplomacia

Na cena externa, Lula defende que o Brasil deva preservar uma postura de autonomia, equilíbrio e pragmatismo, mantendo relações construtivas com todos os seus principais parceiros comerciais, incluindo China e Estados Unidos. Ao mesmo tempo, é fundamental continuar diversificando mercados.

“Em um mundo mais fragmentado, a capacidade de construir pontes com diferentes parceiros é um ativo importante para o Brasil e para o agronegócio brasileiro.”

Confira, abaixo, as respostas na íntegra:

Qual é o principal problema do agro atualmente e como solucioná-lo?

O principal problema do agro hoje é o descompasso entre a exposição crescente a riscos climáticos, aumento dos custos de produção devido às guerras, redução do valor internacional das commodities (em especial a soja) e a diminuição da proteção de renda ao produtor. Isso deixa o produtor mais exposto a perdas e mais propenso a se endividar.

A solução passa por dar estabilidade ao seguro rural: transformar a subvenção em despesa protegida de bloqueios orçamentários, como propõe o projeto de modernização do seguro rural já aprovado pelo Congresso; ampliar substancialmente o orçamento do programa nos próximos anos; e reforçar o zoneamento agrícola de risco climático, que orienta o produtor a plantar na janela mais segura para reduzir a chance de perda antes mesmo dela ocorrer.

Sem dúvida, essas medidas reduziriam as incertezas que pairam sobre o produtor no momento de sua tomada decisão sobre o que, quando e quanto produzir, além de evitar as sucessivas demandas por prorrogações de dívidas, devido às frustrações de safras e baixa liquidez, as quais custam muito mais para o Tesouro Nacional.

O fortalecimento de um conjunto de medidas de políticas públicas que inclui o crédito agrícola, o seguro rural, a política de garantia de preços mínimos e o Plano ABC+ fazem parte da solução para enfrentar outro importante desafio do agro: continuar produzindo com sustentabilidade, garantindo renda ao produtor, alimentos em quantidade e qualidade a preços justos e com respeito ao meio ambiente.

A outra questão relevante é a redução das taxas de juros ofertadas para o financiamento da produção e da compra de maquinários. Para isso, o controle das contas públicas e a inflação controlada estão contribuindo. Com a redução da taxa Selic, será possível oferecer um Plano Safra com taxas menores para a agricultura de pequena, média e grande escala.

Nesse contexto, a política agrícola deve avançar também na redução estrutural da vulnerabilidade da produção às mudanças climáticas. Além de proteger a renda quando ocorrem perdas, é necessário ampliar os investimentos em adaptação dos sistemas produtivos, conservação do solo e da água, recuperação de nascentes e recuperação de áreas degradadas, restauração ambiental com variedades produtivas, segurança hídrica, cobertura de solo para evitar erosão, inovação tecnológica e adoção de práticas agropecuárias mais resilientes.

Crédito, seguro, assistência técnica, pesquisa e demais instrumentos de política agrícola devem atuar de forma articulada para apoiar essa transformação, conciliando produtividade, competitividade e sustentabilidade.

Quais são as suas propostas para resolver o problema do alto endividamento do produtor rural?

O endividamento rural precisa ser enfrentado por meio de medidas que recuperem a capacidade produtiva e de pagamento do produtor, sem comprometer a sustentabilidade futura do crédito. É necessário reconhecer que não existe uma situação única de endividamento. Há produtores economicamente viáveis que foram afetados por perdas climáticas sucessivas, produtores que enfrentam dificuldades conjunturais de fluxo de caixa e situações de desequilíbrio estrutural nas quais o simples alongamento da dívida apenas posterga o problema.

Também é necessário reconhecer que o pico de preços da soja em 2021 e 2022 levou os produtores rurais a assumirem grandes dívidas partindo do princípio que o preço seria mantido. Com o aumento da produção mundial, os preços caíram internacionalmente e deixaram os produtores sem condições de manter os investimentos realizados em terras e mecanização. A inadimplência chegou a 2% na agricultura familiar e 6% na grande propriedade (embora o clima e os preços sejam os mesmos para ambos).

Por essa razão, a orientação técnica é adotar soluções focalizadas, com critérios objetivos e tratamento proporcional à situação de cada grupo. Para os produtores atingidos por eventos climáticos severos ou outros choques devidamente comprovados, podem ser utilizados instrumentos como composição de dívidas, alongamento de prazos, concessão de carência compatível com a recomposição da atividade e adequação do cronograma de pagamento ao ciclo de geração de renda.

A Medida Provisória nº 1.376, de 2026, segue essa lógica ao autorizar linhas destinadas à liquidação ou à amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural, além da participação da União em fundo garantidor voltado a produtores afetados por eventos climáticos adversos.

A concessão desses benefícios deve considerar a comprovação das perdas, o comprometimento relevante da renda, a capacidade produtiva, a perspectiva de recuperação da atividade, o nível de endividamento, a natureza das obrigações e a adequação do novo fluxo de pagamentos à renda esperada. Também é importante que os credores participem do processo de reestruturação, de modo que os custos e os riscos não sejam transferidos integralmente ao poder público.

Não se recomenda uma renegociação geral e indistinta. Medidas dessa natureza podem elevar o risco percebido pelas instituições financeiras, encarecer o crédito, reduzir a oferta para as próximas safras e transferir custos elevados ao Tesouro Nacional e aos produtores que permanecem adimplentes. O apoio público deve alcançar prioritariamente quem sofreu perdas relevantes e apresenta condições de retomar a atividade, evitando-se que produtores que busquem se beneficiar indevidamente da medida recebam tratamento mais favorável do que aqueles que cumpriram regularmente suas obrigações.

É igualmente necessário preservar o acesso ao crédito novo. Reestruturar a dívida sem assegurar condições para o financiamento da safra seguinte pode deixar o produtor formalmente regularizado, mas sem capacidade de continuar produzindo. A solução deve, portanto, articular a reorganização do passivo com a continuidade da atividade produtiva, sempre observada a avaliação de risco realizada pelas instituições financeiras.

No médio e no longo prazo, a política precisa reduzir a recorrência do ciclo formado por perdas, endividamento e sucessivas renegociações. Isso exige maior integração entre crédito, seguro rural, Proagro e os demais instrumentos de gestão de riscos; melhoria das informações sobre renda, produção, exposição climática e endividamento; cronogramas financeiros compatíveis com os ciclos produtivos; fortalecimento das garantias e dos mecanismos de compartilhamento de riscos; e estímulo a investimentos que reduzam a vulnerabilidade das propriedades.

A redução da recorrência do endividamento exige, portanto, atuar também sobre suas causas. Para produtores e regiões sujeitos a perdas climáticas recorrentes, a reestruturação financeira deve estar associada a investimentos que aumentem a resiliência da atividade, como melhoria da infraestrutura hídrica, recuperação e conservação dos solos, adoção de tecnologias adaptadas às novas condições climáticas e diversificação dos sistemas produtivos. O objetivo deve ser não apenas recuperar a capacidade de pagamento, mas reduzir a probabilidade de que novas perdas levem novamente ao endividamento.

Qual a sua proposta para aumentar a oferta de crédito e de seguro rural aos produtores em meio à crescente restrição orçamentária?

A crescente restrição orçamentária exige uma mudança de enfoque. Os recursos públicos devem atuar como indutores e multiplicadores do financiamento agropecuário, e não como sua única fonte. O objetivo deve ser ampliar o crédito efetivamente acessível ao produtor, com custos, prazos e condições adequados, mediante a combinação de recursos direcionados, equalização de taxas, fontes privadas de financiamento e mecanismos de garantia e compartilhamento de riscos.

O Plano Safra 2026/2027 programou R$ 525,1 bilhões para a agricultura empresarial, sendo R$ 384,9 bilhões destinados ao custeio e à comercialização e R$ 140,2 bilhões aos investimentos. O desafio, contudo, não se resume ao volume anunciado. É necessário assegurar que os recursos estejam disponíveis no momento adequado, alcancem diferentes regiões e perfis de produtores e apresentem custos e prazos compatíveis com os ciclos produtivos.

A subvenção econômica destinada à equalização das taxas de juros deve ser utilizada de forma mais focalizada. Os recursos públicos precisam ser priorizados para produtores, cooperativas e investimentos que não seriam adequadamente atendidos pelo mercado, bem como para projetos que ampliem a produtividade, a armazenagem, a segurança hídrica, a inovação tecnológica e a resiliência climática. Não se trata apenas de oferecer a menor taxa possível, mas de direcionar o apoio para as operações em que o recurso público efetivamente induza investimentos ou amplie o acesso ao financiamento.

Nesse sentido, a política de crédito deve atuar também como indutora da adaptação dos sistemas produtivos às mudanças climáticas, criando condições para que os produtores invistam na redução de sua vulnerabilidade e na adoção de modelos de produção mais resilientes e sustentáveis. Ao reduzir os riscos da atividade no médio e no longo prazo, esses investimentos contribuem também para diminuir perdas, endividamento e a necessidade de medidas extraordinárias de apoio.

Também é necessário aprimorar a aplicação dos recursos obrigatórios, da poupança rural e das Letras de Crédito do Agronegócio, preservando a estabilidade dessas fontes e reduzindo os custos operacionais. As regras devem assegurar recursos ao setor sem criar complexidade excessiva ou desestimular a participação das instituições financeiras.

Ao mesmo tempo, a política de financiamento deve reconhecer a importância crescente dos instrumentos privados. Cabe ao poder público melhorar as condições para que esses instrumentos alcancem um conjunto mais amplo de produtores e cooperativas, mediante maior transparência, padronização, segurança jurídica, redução de custos e aperfeiçoamento dos registros.

Outro eixo fundamental é o fortalecimento das garantias. Em muitas situações, a limitação da oferta de crédito não decorre da falta de recursos, mas da percepção de risco ou da insuficiência das garantias apresentadas. Fundos garantidores, garantias complementares, cooperativismo de crédito e estruturas de compartilhamento de perdas podem mobilizar volumes privados superiores ao aporte público inicial. Esses mecanismos, entretanto, devem possuir limites claros de cobertura e adequada divisão de responsabilidades, sem substituir a análise de crédito nem transferir integralmente o risco das instituições financeiras para o Estado.

Nesse sentido, já colocamos em vigor o fundo garantidor para a agricultura familiar, com uma mudança legislativa que autorizou o FGO a cobrir também financiamentos do Pronaf.

A melhoria das informações cadastrais, produtivas, financeiras, climáticas e ambientais também pode reduzir assimetrias, aprimorar a avaliação de risco e ampliar a concorrência. Critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica podem orientar incentivos positivos à adoção de boas práticas e à redução da vulnerabilidade dos sistemas produtivos, desde que sejam tecnicamente justificados, verificáveis e operacionalmente acessíveis. Deve-se evitar a criação de condicionantes cuja comprovação seja tão complexa que termine restringindo o acesso ao crédito ou reduzindo excessivamente a flexibilidade dos programas.

No que se refere ao seguro rural, sua expansão é essencial para proteger a renda do produtor, reduzir a probabilidade de inadimplência e preservar a capacidade de contratação de crédito nas safras seguintes. Em ambiente de restrição fiscal, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) precisa dispor de maior previsibilidade, com programação plurianual e calendário regular de execução. A instabilidade orçamentária prejudica o planejamento dos produtores e das seguradoras, restringe a oferta de coberturas e pode elevar o custo dos prêmios.

Além da previsibilidade, é necessário focalizar a subvenção nos produtores com menor acesso ao seguro e nas atividades e regiões mais expostas, integrar as apólices ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), desenvolver seguros paramétricos e coberturas coletivas, aperfeiçoar o tratamento dos riscos catastróficos e melhorar as bases de dados sobre produtividade e perdas. Seguro privado, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), fundos garantidores e medidas emergenciais devem atuar de forma complementar, com responsabilidades claramente definidas.

A Embrapa também está atualizando o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com base nos eventos climáticos da última década de forma a melhor orientar os produtores. A Empresa também colocou seu conhecimento a disposição por meio do Minha Ater Digital. O plano é expandir essa inciativa para oferecer ATER Digital aos produtores, levando o conhecimento dessa empresa que tanto orgulha o País para toda nossa agricultura.

O seguro não deve ser compreendido apenas como despesa orçamentária. Quando adequadamente estruturado, reduz a necessidade de renegociações extraordinárias, protege o crédito concedido e contribui para estabilizar a renda rural. Sua expansão pode, portanto, gerar economia fiscal e financeira ao longo do tempo.

Mesmo com a restrição orçamentária, é possível ampliar crédito e seguro rural sem depender só de mais recursos públicos. O projeto de modernização do seguro rural, aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando sanção [a lei foi sancionada ontem pelo presidente Lula], permite que o Fundo Catástrofe opere no mercado de capitais, transferindo parte do risco a resseguradoras e investidores, o que amplia a capacidade de cobertura sem pressionar ainda mais o orçamento.

O mesmo texto reconhece a apólice como garantia em operações de crédito rural, possibilitando a redução de juros e prioridade de acesso para quem tem seguro, estimulando os bancos a ofertar mais crédito a custo menor.

No Orçamento, é preciso proteger a subvenção de bloqueios e buscar fonte definitiva para o crescimento já previsto para 2027. Fortalecer o zoneamento agrícola de risco climático também ajuda: reduz o risco médio das operações seguradas e barateia o prêmio.

O agro está cada vez mais vulnerável às intempéries climáticas. Quais são as suas propostas para minimizar os impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos?

A resposta a esse risco crescente combina prevenção, adaptação dos sistemas produtivos e proteção financeira. Na prevenção, o zoneamento agrícola de risco climático indica, por cultura, tipo de solo e região, as janelas de plantio mais seguras. É um pré-requisito para acesso a crédito e seguro rural e precisa ser ampliado e atualizado com mais frequência.

Além de conhecer e antecipar os riscos, é necessário reduzir a vulnerabilidade da própria produção. Isso exige ampliar os investimentos na adaptação dos sistemas produtivos às novas condições climáticas, com práticas e tecnologias voltadas à conservação e recuperação dos solos, recuperação de nascentes, segurança hídrica, uso eficiente da água, recuperação de áreas degradadas e adoção de sistemas produtivos mais resilientes e sustentáveis, como a integração entre lavoura, pecuária e floresta, o plantio direto, a cobertura permanente de solo, as curvas de nível e barraginhas para evitar a perda de matéria orgânica dos solos.

A política agrícola deve criar condições para que essas soluções cheguem aos produtores, articulando crédito e assistência técnica ao fortalecimento da pesquisa e da inovação agropecuária, inclusive para o desenvolvimento de cultivares, tecnologias e sistemas produtivos adaptados às diferentes condições regionais e aos novos cenários climáticos.

Outro ponto importante é a ampliação da oferta de bioinsumos no Brasil. Temos já a legislação mais avançada do mundo e somos referência mundial. Essa é a nova revolução agrícola que o Brasil vai liderar. Agora vamos regulamentar a lei e facilitar a produção e comercialização de bioinsumos no Brasil, tornando a produção brasileira menos vulnerável à dependência externa de insumos.

Nesse sentido, também retomamos a construção da fábrica de fertilizantes da Petrobras paralisada pelo Bolsonaro e reabrimos as fábricas fechadas nos governos anteriores.

Já no campo da proteção financeira, é preciso fortalecer o seguro rural, com orçamento estável e o novo Fundo Catástrofe, para que perdas de grande escala não comprometam a capacidade produtiva do país. Isso deve vir acompanhado de investimento contínuo em sistemas de previsão agrometeorológica, para dar ao produtor mais tempo de se antecipar a eventos extremos e ao mercado o desenvolvimento de ferramentas mais adequadas às necessidades dos produtores.

O contexto geopolítico está cada vez mais complexo, com guerras e crescentes barreiras (tarifárias e não-tarifárias). Como o Brasil deveria se posicionar nas suas relações comerciais com importantes parceiros comerciais, como China e EUA, para evitar danos às exportações do agronegócio?

O cenário internacional tornou-se mais complexo, com conflitos geopolíticos, aumento do protecionismo e utilização crescente de barreiras tarifárias e não tarifárias. Nesse ambiente, o Brasil deve preservar uma postura de autonomia, equilíbrio e pragmatismo, mantendo canais de diálogo abertos e relações construtivas com todos os seus principais parceiros comerciais. China e Estados Unidos têm enorme importância para o Brasil e para o agronegócio brasileiro, ainda que com perfis bastante distintos.

O interesse brasileiro deve ser preservar e ampliar essas relações, buscar previsibilidade para os fluxos comerciais e tratar eventuais divergências por meio do diálogo e dos mecanismos institucionais disponíveis. A defesa dos interesses comerciais brasileiros exige também continuidade e uma visão de longo prazo.

O agronegócio tem papel relevante na geração de renda, emprego, divisas e desenvolvimento regional, e a construção e preservação de mercados são processos que levam anos. Por isso, é importante que as relações comerciais sejam conduzidas de forma consistente e previsível, preservando os interesses econômicos do País para além das circunstâncias políticas de cada momento. Isso não significa que o Brasil não tenha posições próprias sobre os grandes temas internacionais. Ao contrário: significa preservar sua autonomia para defendê-las e, ao mesmo tempo, procurar evitar que divergências em outras áreas se traduzam desnecessariamente em restrições ao comércio ou em prejuízos aos interesses econômicos brasileiros.

Há também uma dimensão importante de gestão de risco. Manter boas relações com China e Estados Unidos é fundamental, mas o Brasil deve, paralelamente, continuar ampliando e diversificando seus mercados. Essa estratégia deve vir acompanhada da preparação do setor produtivo para exigências crescentes relacionadas à sanidade, qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade. Além de atuar para evitar que requisitos injustificados sejam utilizados como barreiras ao comércio, o Brasil deve apoiar os produtores no atendimento às novas exigências dos mercados e transformar seus diferenciais ambientais e produtivos em vantagem competitiva.

A redução da vulnerabilidade externa da produção agropecuária também deve fazer parte dessa estratégia. A elevada dependência de determinados insumos importados, como os fertilizantes por exemplo, deixa a produção mais exposta a conflitos, interrupções logísticas e oscilações internacionais de preços. Ampliar a produção nacional de insumos estratégicos, diversificar fornecedores e investir em pesquisa, inovação e alternativas tecnológicas, inclusive bioinsumos, contribui para aumentar a segurança e a competitividade da agropecuária brasileira.

Nesse sentido, também retomamos a construção da fábrica de fertilizantes da Petrobras paralisada pelo Bolsonaro e reabrimos as fábricas fechadas nos governos anteriores. A conquista da soberania alimentar passa por reduzir a dependência externa de insumos para a produção e desenvolver uma nova indústria de bioinsumos.

Nesse cenário, reduzir a vulnerabilidade externa da agropecuária brasileira exige atuar simultaneamente na diversificação dos mercados e na maior segurança das condições de produção. Quanto maior a nossa rede de parceiros e de acordos comerciais, menor a vulnerabilidade a decisões unilaterais, crises geopolíticas ou mudanças nas condições de acesso a determinado mercado.

Da mesma forma, diversificar fornecedores e reduzir dependências estratégicas amplia a capacidade de resposta do país a choques externos. Portanto, mais do que escolher entre parceiros, o interesse brasileiro é dialogar com todos, preservar mercados, diversificar relações e manter autonomia para defender seus próprios interesses. Em um mundo mais fragmentado, a capacidade de construir pontes com diferentes parceiros é um ativo importante para o Brasil e para o agronegócio brasileiro.



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