Entidades de TIC lançaram nesta sexta-feira, 18/9, um manifesto onde afirmam que o Redata foi um feito e se tornou uma realidade, mas advertem: o Convênio do Confaz para a redução do ICMS é uma necessidade.
No manifesto, as entidades lembram que a aprovação do Redata estabeleceu uma base para a atração de investimentos em infraestrutura computacional e sinalizou que o país pretende competir na economia movida por dados, computação em nuvem, inteligência artificial e processamento de alta capacidade.
Observam, porém, que o Redata reduziu os impostos federais, mas a tributação estadual permanece determinante para que o país se torne efetivamente competitivo. O ICMS representa 64% da carga tributária incidente sobre os investimentos de um Data Center (CAPEX).
O documento ressalta que a participação dos Estados em uma política coordenada trará uma multiplicidade de benefícios para todos: União, Estados e Municípios. E reforçam esperar que o Confaz adote a redução do ICMS para viabilizar o potencial em investimentos, empregos em renda, inovação em capacidade produtiva e arrecadação duradoura de um setor em ascensão. As entidades assinalam que um convênio nacional também reduz assimetrias entre os Estados, aumenta a segurança jurídica e oferece previsibilidade às decisões de investimento, sem estimular uma competição fiscal descoordenada.
As entidades de TIC advertem que a janela de oportunidade é imediata: investimentos globais em inteligência artificial e infraestrutura digital estão sendo direcionados para países que oferecem condições competitivas, previsíveis e estáveis. Adiar a decisão significa adiar nosso desenvolvimento e nosso futuro.
No fim, pedem aos Estados e ao Distrito Federal, reunidos no Confaz, a aprovação do convênio para a redução do ICMS aplicável aos bens e equipamentos destinados à implantação, ampliação e modernização de Data Centers. A medida dará coerência à estratégia nacional e permitirá ao Brasil disputar, com efetividade, uma posição de liderança na infraestrutura digital e na economia de dados. São signatários do manifesto:
ABEP-TIC – Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação
ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software
ABDC – Associação Brasileira de Data Center
Assespro – Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
BD30+ – Associação Brasil Digital
BRASSCOM – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologias Digitais
CNI – Confederação Nacional da Indústria
Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel,
Celular e Pessoal
dig.ia – Aliança pela Infraestrutura Digital e Internet Aberta
Fecomercio SP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro NEO – Associação NEO
TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
