A deputada estadual Dani Alonso (PL), candidata à reeleição em 2026, apresentou em junho deste ano, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei nº 557/2026, que propõe a criação de um protocolo para fornecimento e acompanhamento do uso da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, no tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, que tem apoio do deputado federal Capitão Augusto (PL), ainda está em tramitação e prevê critérios específicos para definir quais pacientes poderiam receber o medicamento.
Segundo o texto apresentado na Alesp, a medida busca ampliar o acesso ao tratamento para pessoas com obesidade que não tenham condições financeiras de custear o medicamento na rede privada. A proposta não prevê distribuição indiscriminada. Entre os critérios estabelecidos estão indicação de médico endocrinologista, comprovação de obesidade associada a comorbidades, tentativa prévia de tratamento sem medicamentos, avaliação socioeconômica e acompanhamento multiprofissional.
A justificativa do projeto afirma que a obesidade está associada a doenças como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e apneia do sono. O texto também cita estudos clínicos sobre a tirzepatida e destaca que o medicamento possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dani Alonso e Capitão Augusto afirmaram que a proposta pretende ampliar o acesso ao tratamento e reduzir as desigualdades entre pacientes que podem e os que não podem pagar pelo medicamento.
“A obesidade é uma doença crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e está diretamente ligada ao aumento dos casos de diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, apneia do sono e diversas outras complicações. Precisamos investir na prevenção e oferecer mais qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmaram Dani Alonso e Capitão Augusto.
O projeto foi protocolado em junho e passou a integrar a tramitação legislativa da Alesp. Até o momento, a proposta representa uma iniciativa parlamentar e não significa que o Mounjaro já esteja disponível pelo SUS em razão do projeto.
No cenário eleitoral de 2026, Dani Alonso disputa a reeleição para deputada estadual pelo PL em São Paulo.
