O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) voltou a denunciar o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, agora, pela prática de 14 supostos episódios de importunação sexual e seis de violência psicológica contra 10 pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps I – Innovare), em Garça.
A denúncia, protocolada pelo promotor de Justiça Richard Fabrício Messas junto à 1ª Vara Judicial de Garça, reúne apurações sobre condutas ocorridas entre 2018 e 2024. Segundo a acusação, o profissional se aproveitava do ambiente reservado dos consultórios e da condição de vulnerabilidade psíquica de mulheres em tratamento para transtornos como depressão e ansiedade para praticar atos libidinosos sem consentimento.
Constam dos autos relatos de beijos forçados, toques em partes íntimas, comentários de cunho sexual e exposição de órgãos genitais durante as consultas médicas. A denúncia aponta ainda que as supostas vítimas enfrentaram abalo emocional severo e permaneceram silenciadas por receio de perder o acesso a medicamentos ou de represálias ligadas aos laudos emitidos pelo médico.
De acordo com o promotor, o acusado explorou a autoridade profissional e a dependência terapêutica para criar uma dinâmica de dominação psicológica. A promotoria também pediu à Justiça a fixação de valor mínimo de indenização por danos morais individuais para cada uma das dez vítimas arroladas no processo.
Condenação e indenizações em Marília
Em Marília, a Justiça determinou que o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos pague uma indenização mínima de R$ 5 mil para cada uma das 18 pacientes identificadas no processo em que foi condenado por crimes sexuais. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal após acolher parcialmente um pedido das assistentes de acusação, que apontaram a ausência de definição sobre a reparação dos danos sofridos pelas pacientes.
Com base no Código de Processo Penal, o juiz fixou a indenização mínima individual e relacionou nominalmente as mulheres que terão direito ao pagamento. A medida foi adotada na mesma ação em que Rafael Pascon foi condenado a 24 anos e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, por dois crimes de estupro de vulnerável e um de importunação sexual.
Outro lado
Ao Marília Notícia, a defesa do psiquiatra afirmou que prefere não se manifestar.
