A agonia da Oi terminou nesta terça-feira, 25/8, mas não dos seus fornecedores e usuários. A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela falência da Oi. A decisão ocorreu após o julgamento de recursos contra a liquidação da tele decretada em 2025, e desde então suspensa pela Justiça.
Os agravos (movidos por Bradesco e Itaú) foram negados por unanimidade na segunda instância, nas condições de voto da desembargadora Monica Maria Costa Di Piero. A magistrada era a autora do efeito suspensivo da falência da Oi, que mantinha a tele em recuperação judicial.
O julgamento dos agravos na Primeira Câmara de Direito Privado foi iniciado em junho, quando um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior impediu votação sobre o mérito dos recursos dos bancos.
Uma das maiores preocupações agora é a manutenção dos serviços essenciais – a Oi segue responsável,uma vez que a Anatel ainda não deu a anuência prévia para a compra da unidade de telefonia fixa pela mineira Método Telecomunicações – e os créditos trabalhistas. Há um acordo firmado entre a administração da recuperação judicial da Oi e os sindicatos, mas não há garantia efetiva que as indenizações serão pagas.
A Oi tinha uma dívida superior a R$ 44 bilhões e 164.706 credores no início deste ano. Desse total, R$ 13,8 bilhões estão com credores com garantias, lista que contempla fundos estrangeiros. Os trabalhadores, por sua vez, somam 8.327 credores e têm a receber R$ 1,03 bilhão, seguidos de 4.418 microempresas, com R$ 106,14 milhões. O restante está com outros credores, como bancos, detentores de títulos e fornecedores, entre outros. Os números, porém, serão atualizados pela Justiça.
A falência da Oi sai em meio a realização da Febraban Tech 2026 e os bancos são credores principais. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa e Santander têm, juntos, a receber da tele carioca cerca de R$ 4 bilhões somente em fianças.
