O Marco Legal de Inteligência Artificial será votado ainda em 2026, mas só depois das eleições, admite o relator do projeto na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro, que veio à Febraban Tech 2026, nesta segunda-feira, 24/8.
Segundo ele, não há chance de o tema entrar no esforço concentrado de agosto. “Estamos ajustando o texto para votarmos”, frisou, de forma bastante cautelosa, em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital.
Ribeiro assegura que o maior objetivo é ter uma regulação que não venha inibir a inovação, mas que também não venha a se tornar um risco ao cidadão. O parlamentar falou ainda da necessidade de aprovação do REDATA. Ele lembrou que hoje, apenas 20% dos dados do Brasil são processados localmente. “O senado tem de votar. Não podemos perder essa oportunidade”, pontuou. Assistam a entrevista.
