O Ministério Público do Estado denunciou um médico por corrupção e falsidade ideológica por cobrar por cirurgias que executa pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Piraju (150km de Marília)>
A denúncia acompanha apuração da Operação Bisturi e acusa prática reiterada dos crimes com as cobranças ilegais.
Segundo a denúncia, o médico valia-se de sua função no ambulatório e nos plantões do hospital local para pressionar pacientes na fila de procedimentos.
O MP acusa o médico de burlar a fila de regulação e inserir informações falsas nos prontuários e guias para forjar diagnósticos de urgência ou emergência.
A operação identificou cinco pacientes que fizeram pagamentos irregulares com valores entre R$ 2 mil e R$ 10 mil por procedimento.
Na ação penal, a Promotoria de Justiça requereu a condenação do médico e a decretação de medidas cautelares de sequestro e arresto de bens.
O objetivo é garantir o bloqueio de R$ 128.250,00, montante que assegura a devolução integral do dinheiro pago pelas cinco vítima. Além disso, prevê pagamento de uma indenização por danos morais coletivos estipulada em R$ 100 mil.
O Ministério Público solicitou também a manutenção da medida cautelar que suspendeu o contrato de prestação de serviços do denunciado. Assim, ele impede o médico de atuar nas instalações da rede pública de Piraju.
Encaminhou ainda compartilhamento integral das provas com o Conselho Regional de Medicina do Estado e com a Receita Federal. Vai permitir apuração de infrações ético-disciplinares e sonegação fiscal.
