Pompéia – A Eixo SP Concessionária de Rodovias anunciou etapa de projetos executivos para pedir licença de instalação do Contorno de Pompeia (30km de Marília) e até prevê data para início de obras em 2028.
A obra representa um anel viário com trecho de 19km na rodovia SP-294 e anel viário entre a cidade e o distrito de Paulópolis. Para isso, grande intervenção em área de mata, fauna, flora e cursos de água para obra que tira o centro urbano de Pompeia o tráfego da rodovia.
Os projetos vão definir os detalhes de implantação, bem como cronograma e programa específico de trabalho. Assim, a licença de instalação permitiria início das obras.
A medida acompanha a concessão da Licença Provisória, documento que reconhece a viabilidade técnica e ambiental do projeto. A Cetesb expediu a licença em final de abril deste ano e o documento vale por cinco anos.
“O projetos executivos irão detalhar as intervenções previstas e subsidiar a solicitação da Licença de Instalação junto à Cetesb. A previsão é que as obras tenham início em abril de 2028”, diz comunicado da empresa.
A obra integra obrigações do contrato de concessão da rodovia, mas o prazo de início, conforme o documento, seria 2029.
A Eixo SP explicou ainda que Licença Prévia aprova o traçado e as intervenções que a empresa apresentou ao público em janeiro de 2025.
Inclui a projeção de 39 pontos de desapropriações – entre elas áreas de 11 fazendas -, na maioria áreas de pastagem.
Para acompanhar o trabalho, estabelece série de medidas de redução e recomposição ambiental, que os projetos executivos vão detalhar.
Ou seja, após eventual emissão da licença para obra, a Cetesb mantém acompanhamento e fiscalização dos procedimentos. A companhia ambiental, aliás, será responsável peela licença final, que só sai com aprovação completa do Contorno.
“A Licença de Operação é a última etapa do licenciamento ambiental e só é solicitada após a implantação do empreendimento.”
